RENÚNCIA OU DEPOSIÇÃO

Quero, inicialmente, agradecer e parabenizar o grupo de colegas que esteve hoje no SINTERGS para acompanhar a entrega de mais uma petição firmada por integrantes do Conselho Deliberativo (cópia abaixo da postagem). A altivez demonstrada nessa atitude extremamente positiva dos nossos colegas – em prol da nossa categoria –  deve servir de exemplo para todos os associados do SINTERGS, pois sem atitudes firmes e corajosas como essa, jamais resgataremos o sindicato que tivemos até 2007.

Espero que o nosso protesto (fotos) pedindo a renúncia imediata da atual diretoria do SINTERGS e mostrando-lhes cartões vermelhos seja seguido por colegas de todas as Secretarias de Estado, na Capital e no interior.

Quem ainda permanece inerte e acomodado perante as escandalosas (e comprovadas) violações estatutárias realizadas pela atual diretoria do SINTERGS, ajuda a manter nosso sindicato na situação em que está há quatro anos: no fundo do poço.

Não por acaso, mas por uma questão de proporcionalidade, junto com o SINTERGS pós-2007, bem lá no fundo do poço, estão os nossos salários. Somos mal remunerados porque somos mal representados.

A propósito, creio que a maioria dos leitores do blog já percebeu que, com o término da “ajuda externa”, ou seja, quando um associado deixou de criar  medidas emergenciais (GIC e Emenda ao PL 274) tentando livrar nossa categoria desse empobrecimento recorde, inédito, de responsabilidade do SINTERGS pós-2007, nada mais aconteceu naquele sindicato.  Há meses nosso sindicato permanece estacionário, cristalizado. Portanto, sem “ajuda externa”, resta apenas a gastança. Nada mais.

A flagrante incapacidade da atual diretoria de produzir alternativas factíveis, sérias, para recuperar nossa dignidade salarial já foi percebida não só pelos associados, mas pelo próprio governo.  A inépcia das “reivindicações” apresentadas pelo sindicato ao governo é vexatória (v.g. lista natalina com 23 itens).  A lista para o bom velhinho, assim como o boato dos “53% parcelados” são parte de uma cortina de fumaça para escamotear o fato de que eles estão perdidos e sem saber o que fazer.

Além disso, a criatura SINTERGS continua ignorando seus criadores.

A petição apresentada ao presidente do nosso (?) sindicato em 13/04/2011 (cópia na postagem anterior) não foi respondida, muito menos atendida.

Mesmo assim, aqueles signatários (e mais quatro), integrantes do Conselho Deliberativo, resolveram reiterar o pedido de convocação do Conselho para aplicação do previsto no artigo 51, alínea b,  do Estatuto do SINTERGS.

Como a diretoria do sindicato sabe que já perdeu seu mandato em 1º de janeiro de 2011, por conta da sonegação da Assembleia Ordinária de novembro de 2010, tentará procrastinar ao máximo a reunião do Conselho Deliberativo.

O artigo 55 do Estatuto do SINTERGS estabelece que:

“ART.55 – As Assembléias Gerais Ordinárias, realizar-se-ão em março e novembro de cada ano e serão convocadas pela Diretoria do Sintergs através de edital, publicado em jornal de circulação estadual e afixado na sede, com antecedência de 5 (cinco) dias úteis, para deliberar sobre os seguintes assuntos:

a)  prestação de contas e balanço financeiro do exercício anterior e pauta de reivindicações da categoria na Assembléia de março;

b) previsão orçamentária para o exercício seguinte e aprovação do relatório de atividades sociais e plano de trabalho do Sindicato na Assembléia de novembro.”

Por sua vez, o artigo 51 do mesmo estatuto assim dispõe:

“ART.51 – Os membros da Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho Deliberativo, membros dos Núcleos Regionais e Setoriais e Representantes Municipais, perderão o seu mandato nos seguintes casos:

a)    dilapidação de má fé do patrimônio material e financeiro do Sindicato;

b)   desrespeito e violação do Estatuto social;

c)    ausência injustificada em três reuniões consecutivas de sua instância;

d)   aceitação ou solicitação de transferência que importe no afastamento do exercício do cargo.”

E o dever do Conselho Deliberativo de aplicar o previsto no artigo 51, b, advém de uma obrigação estatutária:

 ART.45 – Ao Conselho Deliberativo compete:

a)   ......................................................................................;

b)   cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto, bem como as deliberações da categoria em todas as suas atividades;

Essa violação estatutária referente à Assembleia de novembro de 2010, por si só, já consagra a perda do mandato da atual diretoria do SINTERGS, pois, no primeiro minuto de 2011 restou consolidada a realização de uma única Assembleia Geral Ordinária em 2010, ou seja, um vício insanável.

Entretanto, essa é apenas uma das tantas violações estatutárias praticadas pela atual diretoria.

A contratação de diversas despesas extraordinárias sem autorização do Conselho Deliberativo (20 outdoors, mais um escritório de advocacia, por exemplo) também constituem violações estatutárias (artigo 45, alínea d) e têm como punição a perda do mandato  (artigo 51, alínea b).

Situação ainda pior é a da filiação do SINTERGS à CGTB – feita de forma totalmente irregular – que vai muito além de uma violação estatutária. É uma vergonhosa afronta, um desrespeito aos 5.500 associados do nosso sindicato, produzida em nome de interesses políticos pessoais de nossos representantes.

Vejam na cópia do regimento interno da CGTB-RS (abaixo da postagem) que o signatário daquele documento é o atual presidente do SINTERGS.  Ele assinou esse regimento em 21/08/2009, ou seja, treze dias depois de ter sido escolhido presidente da CGTB-RS (ata do congresso estadual da CGTB, cópia abaixo da postagem).

O artigo 5º, inciso IX, do Estatuto do SINTERGS assim determina:

“ART.5 – São finalidades do SINTERGS:

.............................................................................................

IX – Filiar-se, mediante decisão de Assembléia Geral, e participar de atividades de organizações sindicais federativas, confederativas ou centrais sindicais;”

Mesmo sem a devida autorização da nossa categoria em Assembleia Geral, o atual presidente do SINTERGS estabeleceu como sede da CGTB-RS a sede do SINTERGS, nosso patrimônio, mantido com a elevadíssima contribuição mensal suportada pelos associados.

Por todas essas tristes irregularidades, colegas, não há dúvida de que estamos vivendo um momento histórico. Nosso valoroso SINTERGS nunca viveu momento tão terrível quanto este.

Chegou a hora de os associados agirem. Colegas da Capital e do interior. Ativos e inativos. Todos, sem exceção.

Temos que exigir a imediata convocação do Conselho Deliberativo a fim de que, caso não haja renúncia coletiva da diretoria, seja imposta a deposição da mesma, com base no artigo 51, b, do Estatuto do SINTERGS.

É imperativo que todos telefonem diariamente para o SINTERGS, enviem e-mails ou se dirijam à sede do sindicato, para exigir a imediata convocação do Conselho Deliberativo.

A participação de todos é fundamental neste momento, pois a criatura SINTERGS já não respeita seus criadores.

Tenho certeza de que o Conselho Deliberativo imporá a deposição da atual diretoria com base no artigo 51, b, do Estatuto caso não haja renúncia. 

Nenhum integrante do Conselho (exceto a diretoria e o conselho fiscal) será conivente com as irregularidades já referidas, haja vista que, caso algum deles resolva condescender com as violações praticadas pela diretoria, tornar-se-á, também, um infrator, e responderá por isso perante o Ministério Público na denúncia que apresentamos, pois é dever do Conselho cumprir e fazer cumprir o estatuto (artigo 45, b).  Não se trata de decidir sobre, mas, apenas, de aplicar a penalidade estatutária prevista no artigo 51, b, do Estatuto, porquanto comprovadas as irregularidades em questão.

Vamos à luta, colegas.

Não podemos permitir que nosso Quadro, nossas carreiras, sejam destruídas por conta da incapacidade e dos interesses políticos pessoais de 11 pessoas. É hora de fazer uma depuração no SINTERGS e recolocar nosso sindicato a serviço dos associados.

Recomendo aos colegas do interior que se reúnam com seus representantes e exijam deles o apoio à iniciativa dos representantes setoriais da Capital.

Os representantes do interior (regionais) que quiserem fazer contato com os setoriais da Capital podem utilizar o e-mail do blog (tecnicos-cientificos@hotmail.com).

Boa luta colegas, e que cada um faça a sua parte pelo bem de todos nós.