PELO FIM DE UMA DITADURA SINDICAL

INIMIGO NA TRINCHEIRA: presidente do SINTERGS insiste em chamar nossa gratificação de "abono". Quer, inclusive, a incorporação imediata da GET porque assim haverá, automaticamente, aumento das mensalidades pagas pelos associados. Caso nossa gratificação (GET) seja paga na forma proposta pelo Governo, as mensalidades do SINTERGS -- hoje em exorbitantes e injustificáveis R$32,00 -- não serão reajustadas. Porém, se houver a incorporação da GET esse valor subirá para absurdos R$44,16. Pelo que se vê, o que o presidente e a diretoria do SINTERGS pretendem é aumentar em quase 800 mil reais o orçamento anual dos gastos desenfreados e injustificados que existem hoje em nosso (?) sindicato. Aliás, é por isso que a prestação de contas de 2011 da diretoria do SINTERGS foi rejeitada por 90% dos associados presentes na Assembleia do dia 31/03/2011 (vejam, acima, um trecho da entrevista realizada no dia 16/09, no programa Pampa News).

ESCÂNDALO À VISTA: o teor da ação trabalhista (informação acima) contra o SINTERGS que tramita na 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (processo 0000825-38.2011.5.04.0028) é estarrecedor. Caso sejam comprovados os fatos narrados na petição inicial estaremos diante do maior escândalo da história do nosso (?) sindicato. O processo não está sob segredo de justiça, e os autos contêm documentos de pasmar. Cópias desse processo estão circulando por todas as Secretarias de Estado. Parece que o nosso sindicato virou um mar de irregularidades, um lamaçal.

 

CGTB-RS EM CHEQUE: Confiando na seriedade do Vice-Presidente  e demais integrantes da CGTB-RS, um grupo de Representantes Setoriais do SINTERGS solicitou àquela Central providências visando corrigir – imediatamente –  uma irregularidade praticada pelo presidente do SINTERGS (e também presidente da CGTB-RS) relativa à filiação do SINTERGS à CGTB. A suposta “filiação” é absolutamente inválida por ter sido feita de modo flagrantemente irregular, de forma a ir muito além de uma violação estatutária (artigo 5º, inciso IX, Estatuto do SINTERGS). Trata-se de uma vergonhosa afronta, um desrespeito aos 5.000 associados do SINTERGS.  Aguardamos, para os próximos dias, uma posição oficial e pública da CGTB-RS quanto à irregularidade em questão, de exclusiva responsabilidade do presidente do SINTERGS.

 

I – VERGONHA HISTÓRICA

A conduta deplorável da atual diretoria do SINTERGS adotada em relação à apresentação de uma proposta salarial do Governo aos técnicos-científicos é a prova definitiva de que estamos sob o jugo de uma ditadura sindical.

O artigo 5º, V, do Estatuto do SINTERGS estabelece, como uma das finalidades do nosso sindicato, a apresentação de “reivindicações dos associados nos planos salarial, profissional, previdenciário, funcional, sindical, social e cultural”.

Portanto, embora o Governo tenha apresentado a proposta da GET nos primeiros dias de agosto, nossa categoria foi, até agora, apenas espectadora, plateia das ações unilaterias (ditatoriais) dos onze indivíduos que ainda têm o desplante de dizer que são nossos representantes.

Pela primeira vez, em 23 anos de existência do SINTERGS, uma diretoria do nosso (?) sindicato agiu de forma tão desrespeitosa e acintosa com a nossa categoria.

Não fosse por exigência do Governo, não haveria a Assembleia Geral do dia 28/09, e estaríamos, então, diante de mais uma infração estatutária praticada pela diretoria do SINTERGS por conta da impossibilidade de manifestação da categoria sobre a proposta, em assembleia.

A verdade é que esses infratores, que já perderam o mandato no dia 1º de janeiro de 2011 e, por essa razão, ocupam indevidamente a sede do SINTERGS, fogem dos associados como o diabo foge da Cruz. Qualquer aproximação com associados do SINTERGS é como alho para esses vampiros.

II – A PROPOSTA DO GOVERNO

Diante das parcas informações fornecidas pelo SINTERGS, o que conseguimos apurar junto ao Governo é que a GET é apenas parte da política salarial do Governo Tarso para os técnicos-científicos.

A intenção do Governo – em consonância com o que disse o Governador na manifestação via Gabinete Digital –  é repor perdas salariais decorrentes de inflação independentemente da concessão da GET, que diz respeito ao cumprimento do compromisso estabelecido em 21/12/2010, na Assembleia Legislativa.

Será que a diretoria do SINTERGS não sabia disso ou não queria dizer aos técnicos-científicos? Por que na página do SINTERGS não se falava mais nesse assunto antes do aprazamento – por exigência do Governo – da Assembleia do dia 28/09?

O que está evidente, colegas, é que os técnicos-científicos estão sendo sabotados pela atual diretoria do SINTERGS. Temos onze inimigos na trincheira, sendo que quatro deles são do nosso Quadro.  Quantas (e que tipo de) moedas esses quatro judas receberam para sabotar os seus próprios colegas?

Essa proposta em relação ao pagamento da GIC (GET) poderia ter sido discutida e resolvida em março deste ano, quando houve a terceira reunião do SINTERGS com o Governo (a primeira foi em janeiro e a segunda em fevereiro).

Todavia, esses traidores inconsequentes resolveram bancar os “ousados” e disseram não à GIC.

Apresentaram uma proposta “ousada” de 53% de reajuste nos básicos, em parcelas, cuja repercussão financeira chegaria, no mínimo, ao triplo daquela pertinente à GIC.

Como se vê, os infratores do Menino Deus confundiram os conceitos de ousadia e patacoada.

O resultado dessa atitude inaceitável, formada pelo binômio incompetência-inconsequência resultou na situação em que nos encontramos agora, com uma proposta inferior aos 45% da GIC.

A diretoria do SINTERGS rasgou, em março deste ano, um cheque de R$1.400,00 para todos os técnicos-científicos, assinado pelo Governo no dia 21 de dezembro de 2010, na Assembleia Legislativa.

Diante das circunstâncias, agravadas pela nossa orfandade tangente à representação sindical, sou pela aceitação imediata dessa proposta, pois com a atual diretoria à frente do SINTERGS poderemos ser sabotados de forma a não conseguir mais nada do ponto de vista salarial.

Precisamos depor imediatamente essa diretoria para buscar a realização do compromisso assumido pelo Governador Tarso via manifestação no Gabinete Digital.

Sem esses traidores que compõem a diretoria do SINTERGS poderemos, nos próximos três anos de Governo, alcançar verdadeiros avanços salariais, e não apenas viver de uma conquista do passado (GIC), feita em caráter de emergência e, agora, parcialmente realizada (GET).

III – UM DESERTO CHAMADO SINTERGS

Desde outubro de 2007 o SINTERGS é nada além de um latifúndio improdutivo, solo infértil, árido e que só produz a gastança desenfreada e injustificável de mais de dois milhões de reais por ano.

Por isso, inclusive, os associados rejeitaram as prestações de contas de 2010 e 2011 desses indivíduos.

Que tipo de justificativa se poderia dar a uma gastança de mais de dois milhões de reais para sustentar uma casa e oito funcionários, sem qualquer aquisição patrimonial?

Nem automóvel próprio o SINTERGS tem.

Além disso, se estamos prestes a receber a GET é porque alguém fora do SINTERGS, um associado, fez a GIC, numa tentativa de salvar a nossa categoria do 4% + 2% da maldita FESSERGS, que achaca todos os associados do SINTERGS anualmente com aquela picaretagem denominada “imposto sindical”.

Se o Governo assumiu em 21/12/2010 o compromisso de pagar essa mesma GIC é porque alguém fora do SINTERGS, o mesmo associado, redigiu e propôs a Emenda ao PL 274/2010 e a disponibilizou num blog.

Portanto, nada do que temos de perspectiva salarial foi produzido pelas sanguessugas do Menino Deus. Nada.

O SINTERGS é hoje um sindicato que diz representar várias categorias e que, na verdade, não representa mais ninguém.

Pelo que se vê, os únicos que têm os seus interesses (particulares) representados no SINTERGS são os integrantes da diretoria.

O discurso vazio do chefe desses indivíduos é aquele do “tudo para todos”, típico dos politiqueiros de quinta categoria.

Quem ainda perde tempo para ouvi-lo, tem que aturar a conversa fiada da “unificação da matriz salarial”, um delírio ainda pior que o “projeto dos subsídios”, e que foi construído em razão de o nosso sindicato ter sido transformado num balaio de gatos, um amontoado de categorias, uma babel criada exclusivamente para aumentar a arrecadação do SINTERGS.

Nosso sindicato foi transformado num grande “negócio sindical”, cuja finalidade precípua é arrecadar cada vez mais dinheiro.

Por essa razão o presidente quer, desesperadamente, incorporar a GET.

Caso nossa gratificação (GET) seja paga na forma proposta pelo Governo, as mensalidades do SINTERGS -- hoje em exorbitantes e injustificáveis R$32,00 -- não serão reajustadas. Porém, se houvesse a incorporação da GET esse valor subiria para absurdos R$44,16.

Pelo que se vê, o que o presidente e a diretoria do SINTERGS pretendem é aumentar em quase 800 mil reais o orçamento anual dos gastos desenfreados e injustificados que existem hoje em nosso (?) sindicato. É por essas e outras que a prestação de contas de 2011 da diretoria do SINTERGS foi rejeitada por 90% dos associados presentes na Assembleia do dia 31/03/2011.

IV –  A ATUAL DIRETORIA DO SINTERGS JÁ PERDEU O MANDATO

Não há dúvida alguma de que a atual diretoria do SINTERGS perdeu seu mandato no dia 1º de janeiro de 2011.

Aqueles indivíduos ainda ocupam (indevidamente) a sede do SINTERGS por simples inércia dos associados.

O artigo 55 do Estatuto do SINTERGS estabelece que:

“ART.55 – As Assembléias Gerais Ordinárias, realizar-se-ão em março e NOVEMBRO de cada ano e serão convocadas pela Diretoria do Sintergs através de edital, publicado em jornal de circulação estadual e afixado na sede, com antecedência de 5 (cinco) dias úteis, para deliberar sobre os seguintes assuntos:

a)  prestação de contas e balanço financeiro do exercício anterior e pauta de reivindicações da categoria na Assembléia de março;

b) previsão orçamentária para o exercício seguinte e aprovação do relatório de atividades sociais e plano de trabalho do Sindicato na Assembléia de NOVEMBRO.”

Por sua vez, o artigo 51 do mesmo Estatuto assim dispõe:

“ART.51 – Os membros da Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho Deliberativo, membros dos Núcleos Regionais e Setoriais e Representantes Municipais, PERDERÃO O SEU MANDATO nos seguintes casos:

a)    dilapidação de má fé do patrimônio material e financeiro do Sindicato;

b)   DESRESPEITO E VIOLAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL;

c)    ausência injustificada em três reuniões consecutivas de sua instância;

d)   aceitação ou solicitação de transferência que importe no afastamento do exercício do cargo.”

Essa infração estatutária referente à Assembleia de novembro de 2010, por si só, já consagra a perda do mandato da atual diretoria do SINTERGS, pois, no primeiro minuto do dia 1º de janeiro de 2011 restou consolidada a realização de uma única Assembleia Geral Ordinária em 2010, ou seja, um vício insanável.

Todavia, essa é apenas uma das tantas violações estatutárias praticadas pela atual diretoria.

O desempenho da atual diretoria no que tange à prática de infrações estatutárias é recorde. Assumiram o mandato em outubro de 2010 e, em menos de um ano, praticamente rasgaram o Estatuto.

A contratação de diversas despesas extraordinárias sem autorização do Conselho Deliberativo (20 outdoors, mais um escritório de advocacia, por exemplo) também constituem violações estatutárias, como se vê pelo disposto no artigo 45, alínea d do Estatuto:

 ART.45 – Ao Conselho Deliberativo compete:

......................................................................................;

d)  aprovar as despesas extraordinárias, não previstas no orçamento aprovado;

Aqui, um “encontro” de infrações.

A sonegação da Assembleia Ordinária de novembro de 2010 impediu (vejam o descalabro administrativo produzido) que o nosso sindicato tivesse orçamento estabelecido para 2011.

A atual diretoria do SINTERGS está fazendo o que bem entende com a receita financeira do sindicato, pois, pela primeira vez em 23 anos de existência, o SINTERGS trabalha (desculpem o mau uso da palavra) sem orçamento.

Outra irregularidade gravíssima frente ao Estatuto, praticada pela diretoria do SINTERGS diz respeito ao amordaçamento do Conselho Deliberativo do nosso sindicato, que revela a postura autoritária, ditatorial dessa diretoria infratora.

Vejamos o que determina o artigo 45, alíneas a e b, do estatuto do SINTERGS:

ART.45 – Ao Conselho Deliberativo compete:

a)    reunir-se com a Diretoria do Sintergs, BIMESTRALMENTE, ou extraordinariamente, sempre que a Diretoria convocar ou quando requerido pela metade mais um de seus membros, obedecendo o mesmo quorum mínimo para poder deliberar;

b)   CUMPRIR E FAZER CUMPRIR o presente Estatuto, bem como as deliberações da categoria em todas as suas atividades;

Ao infringir o Estatuto pelo descumprimento do previsto na alínea a (as reuniões bimestrais do Conselho não são realizadas), a diretoria do sindicato impede que o Conselho Deliberativo cumpra e faça cumprir o Estatuto, como determinado na alínea b, o que tem permitido, até hoje, que os 11 tiranos da diretoria usufruam de absoluta impunidade.

Integrantes do Conselho Deliberativo já peticionaram várias vezes (publiquei as petições no blog, em postagens anteriores) ao presidente do SINTERGS solicitando a realização de reuniões, mas jamais foram atendidos por aquele cidadão.

Por todo esse corolário de infrações – sem contar outras tantas que, embora ainda não percebidas, possivelmente existam –  não há o que justifique a permanência desses 11 infratores à frente do SINTERGS por mais tempo.

V – DEPOSIÇÃO JÁ!

Na semana passada o Movimento Renúncia Já! No SINTERGS lançou uma campanha para coletar 500 assinaturas de associados ao sindicato visando à deposição da atual diretoria do SINTERGS.

De acordo com o previsto no artigo 56, alínea e do Estatuto, com esse número de assinaturas em petição ao presidente do SINTERGS, solicitando a realização de uma Assembleia Extraordinária para a aplicação do previsto no artigo 51, b, do Estatuto (perda do mandato), trataremos de depor esses 11 infratores.

Portanto, vamos todos mobilizar ativos e inativos, colegas do interior e da Capital, de todas as Secretarias, nessa cruzada contra o descalabro estatutário e administrativo que impera no SINTERGS por conta das infrações praticadas pela atual diretoria, que já não tem mandato desde 1º de janeiro deste ano.

A boa notícia é que, mesmo sem a divulgação prévia no blog, já conseguimos 150 assinaturas em uma semana.

Quem quiser maiores informações sobre essa mobilização pode fazer contato pelo e-mail do blog (tecnicos-cientificos@hotmail.com).

Chegou a hora de mostrar aos 11 infratores do Menino Deus que não permitiremos a destruição do nosso sindicato e de nossas carreiras.

Agora, colegas, é deposição já!