RENÚNCIA OU DEPOSIÇÃO

Quero, inicialmente, agradecer e parabenizar o grupo de colegas que esteve hoje no SINTERGS para acompanhar a entrega de mais uma petição firmada por integrantes do Conselho Deliberativo (cópia abaixo da postagem). A altivez demonstrada nessa atitude extremamente positiva dos nossos colegas – em prol da nossa categoria –  deve servir de exemplo para todos os associados do SINTERGS, pois sem atitudes firmes e corajosas como essa, jamais resgataremos o sindicato que tivemos até 2007.

Espero que o nosso protesto (fotos) pedindo a renúncia imediata da atual diretoria do SINTERGS e mostrando-lhes cartões vermelhos seja seguido por colegas de todas as Secretarias de Estado, na Capital e no interior.

Quem ainda permanece inerte e acomodado perante as escandalosas (e comprovadas) violações estatutárias realizadas pela atual diretoria do SINTERGS, ajuda a manter nosso sindicato na situação em que está há quatro anos: no fundo do poço.

Não por acaso, mas por uma questão de proporcionalidade, junto com o SINTERGS pós-2007, bem lá no fundo do poço, estão os nossos salários. Somos mal remunerados porque somos mal representados.

A propósito, creio que a maioria dos leitores do blog já percebeu que, com o término da “ajuda externa”, ou seja, quando um associado deixou de criar  medidas emergenciais (GIC e Emenda ao PL 274) tentando livrar nossa categoria desse empobrecimento recorde, inédito, de responsabilidade do SINTERGS pós-2007, nada mais aconteceu naquele sindicato.  Há meses nosso sindicato permanece estacionário, cristalizado. Portanto, sem “ajuda externa”, resta apenas a gastança. Nada mais.

A flagrante incapacidade da atual diretoria de produzir alternativas factíveis, sérias, para recuperar nossa dignidade salarial já foi percebida não só pelos associados, mas pelo próprio governo.  A inépcia das “reivindicações” apresentadas pelo sindicato ao governo é vexatória (v.g. lista natalina com 23 itens).  A lista para o bom velhinho, assim como o boato dos “53% parcelados” são parte de uma cortina de fumaça para escamotear o fato de que eles estão perdidos e sem saber o que fazer.

Além disso, a criatura SINTERGS continua ignorando seus criadores.

A petição apresentada ao presidente do nosso (?) sindicato em 13/04/2011 (cópia na postagem anterior) não foi respondida, muito menos atendida.

Mesmo assim, aqueles signatários (e mais quatro), integrantes do Conselho Deliberativo, resolveram reiterar o pedido de convocação do Conselho para aplicação do previsto no artigo 51, alínea b,  do Estatuto do SINTERGS.

Como a diretoria do sindicato sabe que já perdeu seu mandato em 1º de janeiro de 2011, por conta da sonegação da Assembleia Ordinária de novembro de 2010, tentará procrastinar ao máximo a reunião do Conselho Deliberativo.

O artigo 55 do Estatuto do SINTERGS estabelece que:

“ART.55 – As Assembléias Gerais Ordinárias, realizar-se-ão em março e novembro de cada ano e serão convocadas pela Diretoria do Sintergs através de edital, publicado em jornal de circulação estadual e afixado na sede, com antecedência de 5 (cinco) dias úteis, para deliberar sobre os seguintes assuntos:

a)  prestação de contas e balanço financeiro do exercício anterior e pauta de reivindicações da categoria na Assembléia de março;

b) previsão orçamentária para o exercício seguinte e aprovação do relatório de atividades sociais e plano de trabalho do Sindicato na Assembléia de novembro.”

Por sua vez, o artigo 51 do mesmo estatuto assim dispõe:

“ART.51 – Os membros da Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho Deliberativo, membros dos Núcleos Regionais e Setoriais e Representantes Municipais, perderão o seu mandato nos seguintes casos:

a)    dilapidação de má fé do patrimônio material e financeiro do Sindicato;

b)   desrespeito e violação do Estatuto social;

c)    ausência injustificada em três reuniões consecutivas de sua instância;

d)   aceitação ou solicitação de transferência que importe no afastamento do exercício do cargo.”

E o dever do Conselho Deliberativo de aplicar o previsto no artigo 51, b, advém de uma obrigação estatutária:

 ART.45 – Ao Conselho Deliberativo compete:

a)   ......................................................................................;

b)   cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto, bem como as deliberações da categoria em todas as suas atividades;

Essa violação estatutária referente à Assembleia de novembro de 2010, por si só, já consagra a perda do mandato da atual diretoria do SINTERGS, pois, no primeiro minuto de 2011 restou consolidada a realização de uma única Assembleia Geral Ordinária em 2010, ou seja, um vício insanável.

Entretanto, essa é apenas uma das tantas violações estatutárias praticadas pela atual diretoria.

A contratação de diversas despesas extraordinárias sem autorização do Conselho Deliberativo (20 outdoors, mais um escritório de advocacia, por exemplo) também constituem violações estatutárias (artigo 45, alínea d) e têm como punição a perda do mandato  (artigo 51, alínea b).

Situação ainda pior é a da filiação do SINTERGS à CGTB – feita de forma totalmente irregular – que vai muito além de uma violação estatutária. É uma vergonhosa afronta, um desrespeito aos 5.500 associados do nosso sindicato, produzida em nome de interesses políticos pessoais de nossos representantes.

Vejam na cópia do regimento interno da CGTB-RS (abaixo da postagem) que o signatário daquele documento é o atual presidente do SINTERGS.  Ele assinou esse regimento em 21/08/2009, ou seja, treze dias depois de ter sido escolhido presidente da CGTB-RS (ata do congresso estadual da CGTB, cópia abaixo da postagem).

O artigo 5º, inciso IX, do Estatuto do SINTERGS assim determina:

“ART.5 – São finalidades do SINTERGS:

.............................................................................................

IX – Filiar-se, mediante decisão de Assembléia Geral, e participar de atividades de organizações sindicais federativas, confederativas ou centrais sindicais;”

Mesmo sem a devida autorização da nossa categoria em Assembleia Geral, o atual presidente do SINTERGS estabeleceu como sede da CGTB-RS a sede do SINTERGS, nosso patrimônio, mantido com a elevadíssima contribuição mensal suportada pelos associados.

Por todas essas tristes irregularidades, colegas, não há dúvida de que estamos vivendo um momento histórico. Nosso valoroso SINTERGS nunca viveu momento tão terrível quanto este.

Chegou a hora de os associados agirem. Colegas da Capital e do interior. Ativos e inativos. Todos, sem exceção.

Temos que exigir a imediata convocação do Conselho Deliberativo a fim de que, caso não haja renúncia coletiva da diretoria, seja imposta a deposição da mesma, com base no artigo 51, b, do Estatuto do SINTERGS.

É imperativo que todos telefonem diariamente para o SINTERGS, enviem e-mails ou se dirijam à sede do sindicato, para exigir a imediata convocação do Conselho Deliberativo.

A participação de todos é fundamental neste momento, pois a criatura SINTERGS já não respeita seus criadores.

Tenho certeza de que o Conselho Deliberativo imporá a deposição da atual diretoria com base no artigo 51, b, do Estatuto caso não haja renúncia. 

Nenhum integrante do Conselho (exceto a diretoria e o conselho fiscal) será conivente com as irregularidades já referidas, haja vista que, caso algum deles resolva condescender com as violações praticadas pela diretoria, tornar-se-á, também, um infrator, e responderá por isso perante o Ministério Público na denúncia que apresentamos, pois é dever do Conselho cumprir e fazer cumprir o estatuto (artigo 45, b).  Não se trata de decidir sobre, mas, apenas, de aplicar a penalidade estatutária prevista no artigo 51, b, do Estatuto, porquanto comprovadas as irregularidades em questão.

Vamos à luta, colegas.

Não podemos permitir que nosso Quadro, nossas carreiras, sejam destruídas por conta da incapacidade e dos interesses políticos pessoais de 11 pessoas. É hora de fazer uma depuração no SINTERGS e recolocar nosso sindicato a serviço dos associados.

Recomendo aos colegas do interior que se reúnam com seus representantes e exijam deles o apoio à iniciativa dos representantes setoriais da Capital.

Os representantes do interior (regionais) que quiserem fazer contato com os setoriais da Capital podem utilizar o e-mail do blog (tecnicos-cientificos@hotmail.com).

Boa luta colegas, e que cada um faça a sua parte pelo bem de todos nós.

A FAVOR OU CONTRA O ESTATUTO?

O requerimento firmado por um grupo de 11 (bravos) integrantes do Conselho Deliberativo do SINTERGS e apresentado ontem (13/04) ao presidente daquela entidade sindical revela, definitivamente, algo que todos os associados já imaginavam que estivesse acontecendo.

Entretanto, a documentação acostada ao requerimento é estarrecedora.

Jamais pensei que um dos nossos “representantes” pudesse chegar ao ponto de declarar ao Ministério do Trabalho e Emprego duas inverdades como aquelas vistas na solicitação SD22887.

Naquela oportunidade (11/02/2009) nosso “representante” declarou que não estávamos filiados a uma Federação, mas, sim, a uma Central Sindical (CGTB).

A FESSERGS deixou de ser Federação?

Estamos (infelizmente) filiados à FESSERGS desde 2005, e nunca nos filiamos à CGTB.

O artigo 5º, inciso IX, do Estatuto do SINTERGS assim determina:

“ART.5 – São finalidades do SINTERGS:

.............................................................................................

IX – Filiar-se, mediante decisão de Assembléia Geral, e participar de atividades de organizações sindicais federativas, confederativas ou centrais sindicais;”

Portanto, nunca houve filiação do SINTERGS à CGTB posto que jamais deliberamos favoravelmente a essa vinculação em Assembleia Geral.

Apesar disso, e pelo que se vê da documentação já referida, o patrimônio do nosso sindicato tem sido utilizado pela CGTB  em razão, exclusivamente, de ações de um dos nossos “representantes”, e com o aval de toda a diretoria do SINTERGS.

Vejam que o Secretário Geral da CGTB/RS declarou em duas procurações (30/12/2009 e 14/04/2010) que seu endereço profissional é o da sede do SINTERGS.

Na comunicação utilizada para convocar a reunião da executiva estadual da CGTB-RS, ocorrida ontem (13/04) no auditório do SINTERGS,  foi colocado no rodapé daquele documento o endereço da sede do nosso sindicato, como se fosse da CGTB.

Pior do que tudo isso é o que consta no artigo 1º do Regimento Interno de Funcionamento da CGTB-RS:

“Artigo 1º - A Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – Secção Rio Grande do Sul-CGTB/RS, filial da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil-CGTB, tem sua sede instalada na Avenida José de Alencar, 1089 – Bairro, Menino Deus – Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP -90880-481. (...)”.

Diante da documentação que acompanha o requerimento em questão, não há dúvida de que houve desrespeito e violação ao disposto no artigo 5º, inciso IX, do Estatuto do SINTERGS, razão pela qual deve ser aplicado o disposto no artigo 51, b, do mesmo Estatuto:

 “ ART.51 – Os membros da Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho Deliberativo, membros dos Núcleos Regionais e Setoriais e Representantes Municipais, perderão o seu mandato nos seguintes casos:

a)    dilapidação de má fé do patrimônio material e financeiro do Sindicato;

b)   desrespeito e violação do Estatuto social;

c)    ausência injustificada em três reuniões consecutivas de sua instância;

d)   aceitação ou solicitação de transferência que importe no afastamento do exercício do cargo.”

Nesse sentido, espero que os demais integrantes do Conselho Deliberativo, especialmente os nossos colegas do interior do estado, apóiem a iniciativa dos 11 (valorosos) representantes setoriais que se posicionaram em defesa do cumprimento do Estatuto do nosso sindicato.

Permitir que a atual diretoria do SINTERGS continue a descumprir sistematicamente o Estatuto da nossa entidade (não realizaram a Assembleia Ordinária de novembro de 2010, não submeteram ao Conselho Deliberativo as despesas com outdoors, não realizaram a prestação de contas de forma minimamente aceitável, estão endossando essa vinculação irregular com a CGTB, etc.) é conivência com todas essas irregularidades que  –  é importante destacar – não partiram da CGTB, mas, sim, do SINTERGS.  Tenho certeza de que há integrantes da CGTB que nem sabem dessa irregularidade.

É a nossa criatura (SINTERGS) que está fora de controle, que não cumpre mais o Estatuto, e que pouco se importa com seus criadores (associados).

Todos os nossos problemas têm origem “caseira”, e chegou a hora de – aplicando o que determina o nosso Estatuto – colocar um ponto final nessa tragédia que teve início em 2007 e que perdura até agora.

O desafio que se apresenta ao Conselho Deliberativo é o de fazer cumprir o Estatuto do SINTERGS, ou, se assim não fizer, avalizar o desrespeito e as violações estatutárias praticadas pela direção do SINTERGS.

A cada associado impõe-se o dever de pressionar seu representante setorial ou regional do interior, a fim de que o mesmo exija o cumprimento do Estatuto mediante a aplicação já referida do artigo 51, b.

O Conselho Deliberativo tem, diante de si, a oportunidade de retirar o SINTERGS do fundo do poço e punir, de forma exemplar, aqueles que não merecem estar na condição de representantes da nossa categoria.

QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME

Vejo com muita tristeza – e saudade doutros tempos –  a postura agressiva e intimidatória que marca as atitudes e as manifestações públicas da atual diretoria do SINTERGS.

Convido os leitores do blog a acessarem as páginas de outras entidades sindicais na internet. Garanto que ninguém encontrará algo parecido com as postagens “Golpe na Democracia” (de 28/03/2011) e “Prestação de Contas 2010 do SINTERGS” (de 02/04/2011).

Não conheço outra entidade sindical que chame parte do quadro de associados (ou quase todo, haja vista a esmagadora maioria que rejeitou a prestação de contas apresentada pelos diretores do sindicato) de “golpistas” ou de “grupelho” que faz “terror”, ou que subestime a inteligência de seus representados ao sugerir que todos os que rejeitaram as contas o fizeram por terem sido “levados” para a Assembleia, influenciados por alguém.

Ao que parece, para a diretoria do SINTERGS 85% dos colegas que compareceram à Assembleia do dia 31/03 são parvos.

Vejam, por exemplo, o comentário sensato, ponderado, da nossa colega Patrícia, de Rio Grande, lançado na postagem anterior.

Patrícia disse que veio predisposta a aprovar as contas, e que só não o fez em razão do que viu no transcorrer da Assembleia.

Não obstante a forma equilibrada de expor sua decisão, o fato de ter votado contra a prestação de contas faz da nossa colega uma “golpista” integrante de um “grupelho” para “aterrorizar” a diretoria? Claro que não.

Entretanto, agora o SINTERGS funciona na base do “quem não está comigo está contra mim”. Parece que a diretoria atual resolveu ressuscitar o macartismo.

A propósito, alguém já viu alguma entidade sindical tentar calar seus associados ameaçando processá-los judicialmente? Lamentavelmente, isso só existe no SINTERGS.

Sou associado há 19 anos, e nunca presenciei um momento tão triste, tão pobre e deprimente quanto este que estamos vivendo. Nosso sindicato padece de enfermidade gravíssima, que precisa ser debelada pelos associados, o quanto antes.

Ao invés de ameaçar os associados, a diretoria do SINTERGS tem o dever de responder as seguintes perguntas:

a) quem mandou inserir (indevidamente) no SIS (Sistema de Informações Sindicais do Ministério do Trabalho e Emprego) a informação de que o SINTERGS está filiado à CGTB, quando, na verdade, não está?

b) por que ainda não mandaram retirar essa informação mentirosa?

c) por que sonegaram a Assembleia Ordinária de novembro de 2010, na qual deveriam ter apresentado a previsão orçamentária para o exercício 2011, submetido à aprovação o relatório de atividades sociais e apresentado o plano de trabalho do sindicato?

d) a Ata da Assembleia de 28/02/2011 já está pronta? E por que razão ainda não está disponível na página do sindicato?

Imaginem o que os integrantes do Governo pensam ao acessar a página do nosso (será?) sindicato e ver tantos disparates produzidos de forma tão virulenta pela diretoria.

Não é à toa que a negociação com o CPERS tornou-se prioritária e a dos técnicos-científicos nem existe mais.

Aliás, quando o Governo percebeu que o SINTERGS era incapaz de apresentar um projeto salarial (desde 2007 nenhum projeto foi elaborado pelo “nosso” sindicato), e que seu discurso baseia-se na inércia, na passividade do chororô “estamos aguardando uma proposta do Governo”, o mandou para o fim da fila, e nós é que sofremos as consequências disso.

Essa foi uma decisão lógica, haja vista que quem não tem competência para apresentar projetos, que aguarde o que o Governo quiser dar, quando resolver dar.

Tomara que no próximo dia 15/04, depois daquele fiasco da apresentação da listinha surreal com 23 itens para o Papai Noel, o Governo (por comiseração) resolva conceder alguma melhoria salarial para a nossa categoria, pois, no que depender da competência dos nossos representantes, acabaremos, em breve, integrando o Quadro Geral.

Voltando ao episódio de 31/03, devo dizer que é impossível fazer prestação de contas sem demonstrar a correspondência de despesas supostamente realizadas com a movimentação financeira, bancária.

Sem a possibilidade de mapear cada centavo retirado das contas bancárias do sindicato, tudo permanece como suposição. Nada é, efetivamente, comprovado. Quem aprova uma prestação de contas feita sem essa comprovação, corre o sério risco de estar endossando uma peça fictícia.

Vejam que no caso do SINTERGS o problema vai muito além disso, pois, nem o que se poderia supor como realidade foi apresentado previamente.

Os associados só tiveram acesso às supostas despesas durante a Assembleia. Nada foi divulgado com antecedência na página do SINTERGS, por exemplo. Os integrantes do Conselho Deliberativo só tiveram conhecimento dessas supostas despesas na manhã do dia 31/03.

Ante a absoluta inconsistência do que foi apresentado pela diretoria do SINTERGS, bastou a escandalosa gastança com telefones celulares (120 mil reais por ano!!!) para que a prestação de contas beijasse a lona.

Para tentar justificar o injustificável, a diretoria veio com a ladainha dos três chips. Ora, pouco importa se são três ou trinta chips; se os chips são da VIVO ou da GVT. O fato é que torraram 120 mil reais, 10 mil por mês, com telefonia celular. Ponto. Não adianta tergiversar.

Ao invés da conversa fiada dos chips, a diretoria do SINTERGS tem o dever de explicar, por exemplo, quantos aparelhos geraram essa gastança astronômica, para quem (e o porquê) foram entregues esses telefones, e qual o gasto gerado por cada um deles. Pelo que sei, nenhum representante setorial (Capital) tem celular pago pelo SINTERGS. Portanto, onde estão (e quanto são) esses aparelhos?

Fico imaginando o que aconteceria se o nocaute da prestação de contas dos diretores do SINTERGS não tivesse ocorrido já no primeiro round (telefonia celular), e tivéssemos alcançado o item “Propaganda e Publicidade”, que levou dos cofres do sindicato 334 mil reais.

No item “Anúncios e Publicações”, sem acesso à movimentação bancária e às notas não é possível saber, por exemplo, se há intermediários faturando com essas contratações. Como saber se alguém ganha comissão quando uma nota é publicada num jornal (v.g., Correio do Povo)?

No item “viagens”, é impossível saber se alguma passagem aérea para São Paulo foi paga com nosso dinheiro.

Por outro lado, há uma forma bastante simples de resolver o problema gerado pela total inconsistência da prestação de contas da diretoria.

Basta que os diretores do sindicato solicitem (espontaneamente) ao Ministério Público que analise, que faça um pente-fino nos documentos e nas contas do SINTERGS. 

Que tal?

Vocês acham que a diretoria vai acatar essa sugestão?

Eu acho que sim, pois quem não deve, não teme.

MATURIDADE E SABEDORIA

Os associados do SINTERGS que participaram da Assembleia de Prestação de Contas realizada ontem escreveram uma das mais belas páginas da história do nosso sindicato.

Foi emocionante ver 85% dos colegas ali presentes (do interior, da Capital, aposentados, nomeados em 2010) darem uma aula de participação, união, maturidade e sabedoria, que se traduziu na rejeição da prestação de contas da direção do sindicato.

Apesar de a escolha do local da Assembleia ter sido feita pela diretoria do SINTERGS com o intuito de dificultar a participação dos colegas (bem longe do CAFF), isso não impediu que mais de 200 associados comparecessem naquele evento para dizer que não se deixam enganar.

Por outro lado, a diretoria do sindicato demonstrou, mais uma vez, total incapacidade de realizar suas atribuições, pois o que vimos ontem não pode ser chamado de prestação de contas.

Os dados relativos àquilo que deveria ter sido uma prestação de contas não foram disponibilizados previamente aos associados. Nem ao Conselho Deliberativo foi oportunizada análise prévia – com a devida antecedência – dos dados apresentados ontem na Assembleia. Tampouco houve demonstração de movimentações bancárias, cheques emitidos, etc.

As informações se limitavam simplesmente ao que era declarado pela diretoria. Por conseguinte, a eventual aprovação do que esses diretores chamam de prestação de contas ocorreria por uma questão de fé dos associados naquilo que estava sendo apresentado, nada mais (talvez por isso uma igreja tenha sido escolhida como local de realização da Assembleia).

Não obstante essa escassez de informações, uma das despesas escandalizou a todos os presentes na Assembleia: gastos com telefones celulares.

Foram 120 mil reais (10 mil por mês) despendidos apenas com telefonia celular. Muitíssimo mais do que, por exemplo, a Polícia Civil gasta com milhares de linhas de celular disponibilizadas para agentes policiais e delegados de polícia por todo o estado.

Em suma, pelo que vimos ontem– e pelo que não nos deixaram ver – resta evidenciado que a tesouraria do SINTERGS é realmente uma caixa-preta que precisa ser aberta, o quanto antes.

A rejeição de prestação de contas pela segunda vez consecutiva (em 2010 também houve essa mesma reprovação) exige uma análise profunda, um pente-fino realizado não por empresas privadas, mas por força de uma investigação minuciosa conduzida pelo Ministério Público.

A atual diretoria começou seu mandato violando o Estatuto do SINTERGS ao sonegar a Assembleia Ordinária que deveria ter sido realizada em novembro de 2010. Também praticou outra violação estatutária ao contratar os outdoors sem consulta prévia ao Conselho Deliberativo. Na Assembleia realizada ontem percebemos outra violação na sistemática de pagamentos de contas de telefones celulares via reembolso, ressarcimento, pois não há permissão estatutária para utilização de recursos do sindicato dessa maneira.

Por fim, quero parabenizar a todos os colegas que na tarde de ontem concretizaram um maravilhoso exemplo de participação e de união em defesa das nossas carreiras e do nosso sindicato.

Tenho certeza de que a postura exemplar adotada ontem pelos colegas que participaram da Assembleia nos conduzirá a dias melhores, assim como à valorização frente ao governo que ainda não alcançamos por falta de uma representação sindical que esteja à altura da nossa categoria.

Parabéns a todos.

AGRADEÇAM À DIRETORIA DO SINTERGS

Apesar dos todos os esforços empreendidos pelos associados, a atual diretoria do SINTERGS conseguiu impor a vontade da FESSERGS a todos os servidores das categorias por ele representadas.

Por conta disso, fomos achacados com o desconto do imposto sindical, já estampado em nossos contracheques deste mês de março.

Vários abaixo-assinados foram entregues à diretoria do SINTERGS (SEAPPA, SSP, SEDAC, SEHADUR, SOP, etc.) pedindo a desfiliação do nosso sindicato da FESSERGS, a exemplo do que foi feito pelo SERVIPOL em novembro de 2010 para preservar os servidores policiais desse desconto absolutamente desnecessário.

Porém, os onze prepostos da FESSERGS que se apresentam como “nossos representantes” trabalharam muito bem.

Jogaram no lixo os abaixo-assinados que fizemos e garantiram – contra  nossa vontade –  uma bolada graciosamente transferida para os cofres da FESSERGS.

É assim que eles “nos representam”.

Esse episódio do imposto sindical tornou evidente – e, agora, só não vê quem não quer ver –  o fato de que vivemos hoje, em relação ao nosso sindicato, uma situação tão triste quanto perigosa: a criatura se voltando contra seus criadores.

A atual diretoria fez com que o SINTERGS deixasse de ser um instrumento a serviço de seus associados.

Hoje, o SINTERGS tem vontade própria. Não dá ouvidos aos associados, descumpre flagrantemente seu Estatuto, insere não-associados nas Assembleias da categoria para garantir seus próprios interesses, sonega a realização de Assembleias (não fizeram a Assembleia ordinária de novembro de 2010), realiza despesas extraordinárias sem consultar o Conselho Deliberativo (os outdoors, que já estavam contratados e nas ruas antes da Assembleia de 28/02/11).

A criatura faz o que bem entender, sem quaisquer limites, e sem dar qualquer importância à vontade e aos interesses de seus criadores.

Nós, que demos vida e que sustentamos essa criatura, passamos a ser apenas financiadores dos projetos que interessam a ela.

Agora o SINTERGS faz parte de uma teia de poder sindical, um consórcio formado por mais duas entidades sindicais que carregamos nas costas: FESSERGS e CGTB.

O SINTERGS parece ser a base financeira desse consórcio, com um orçamento de mais de dois milhões de reais por ano.

A CGTB – entidade à qual estamos vinculados irregularmente, por vontade exclusiva da diretoria do SINTERGS, que não se constrange frente a essa violação estatutária –  não tem recursos financeiros significativos e tampouco uma estrutura sindical forte em nossa região. Portanto, essa vinculação irregular lhe serve, e muito.

Quanto à FESSERGS, uma entidade de pouquíssima expressão no meio sindical gaúcho, somos os únicos trouxas de nível superior filiados a essa federação que, anualmente, coloca a mão nos nossos bolsos para levar o tal imposto sindical.

Em contrapartida, a FESSERGS oferece know-how aos seus 11 prepostos do Menino Deus, ensinando-lhes como fazer com que a criatura domine, subjugue os criadores.  

Mostra-lhes o quão importante é “convidar” não-sócios a participarem de Assembleias ou realizar esses mesmos encontros em lugares incomuns, que dificultem o comparecimento dos associados. Exemplo: Rua Barros Cassal, bem longe do CAFF e das Secretarias de Estado.

Em relação aos técnicos-científicos, são dois os grandes feitos da FESSERGS: impor à categoria o pior reajuste salarial de sua história (o recente 4+2) e ter 11 prepostos extremamente fiéis e obedientes no comando do SINTERGS, os quais lutam com unhas e dentes – contra a vontade dos associados – para manter a vinculação entre ambas as entidades.

Em 1º de junho de 2010 nós já havíamos iniciado essa luta contra o imposto sindical. Entregamos, naquela data, um abaixo-assinado com 85 assinaturas (cópia ao final da postagem) dirigido ao presidente do SINTERGS, nos seguintes termos:

“Senhor Presidente,

Os Técnicos-Científicos abaixo-assinados vêm requerer a Vossa Senhoria posicionamento e manifestação pública do SINTERGS contra a contribuição sindical obrigatória (Imposto Sindical).

Além disso, servem-se desta oportunidade para, também, requerer que seja analisada a possibilidade de propositura de ação judicial visando à restituição dos valores já descontados de todos os associados do SINTERGS a título de imposto sindical.

 Na certeza de que serão atendidos, encaminham este documento com as assinaturas anexadas. “

O destino desse abaixo-assinado também foi o lixo. O presidente do SINTERGS não se dignou de respondê-lo, muito menos de atender ao pedido apontado naquele documento.

O SINTERGS defende o imposto sindical, tanto que ajuizou uma ação (nos mesmos moldes daquela aforada pela FESSERGS) para cobrar sua fatia (60%) desse tributo.  Contudo, graças ao barulho que fizemos aqui no blog, o presidente do nosso sindicato mandou suspender a ação.

Recentemente, demonstrando um mimetismo de dar inveja aos camaleões, a diretoria mandou publicar no site do SINTERGS o Ofício-Circular nº 1 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério Do Planejamento, Orçamento e Gestão para fazer de conta que é contrária à cobrança do imposto sindical.

Porém, parece que “esqueceram” o que foi publicado na página do sindicato no dia 24/02/11 sob título “Contribuição Sindical é Imposto”:  Mesmo que este imposto venha para fortalecer as entidades, que precisam de recursos para fazer mobilizações e desenvolver a luta de classe, porém, enquanto a questão salarial não estiver resolvida o sindicato está disposto a abrir mão deste recurso, para não onerar o “associado”. (grifei).

Quanta sinceridade.

Até o mês passado eles queriam o imposto sindical. Cogitavam a possibilidade de abrir mão (apenas em relação aos associados) de sua cobrança enquanto a questão da GIC estivesse pendente de solução.

Será que mudaram de ideia por estarmos prestes a realizar uma Assembleia de prestação de contas?

Além disso, é importante salientar que o desconto que sofremos neste mês de março representa apenas 20% do total (15% para a FESSERGS e 5% para a CSPB) que será descontado caso a cobrança desse maldito imposto reste consolidada no âmbito do serviço público.  Portanto, se agora descontaram, por exemplo, 40 reais no seu contracheque, você pagará 200 reais quando do desconto integral.

Por falar nisso, quero agradecer e parabenizar os colegas lotados na Casa Civil que resolveram discutir judicialmente (cópia ao final da postagem) essa questão do imposto sindical.

Fizeram o que o SINTERGS deveria –  há muito, lá em junho de 2010 quando apresentamos o primeiro abaixo-assinado –  ter feito, e que não fez porque é obediente à FESSERGS.

Os onze que se apresentam como “nossos representantes” dizem que estão apoiando essa bela iniciativa dos colegas, mas na verdade não deram e não darão apoio algum, porque defendem a FESSERGS e não os técnicos-científicos.

Outra iniciativa maravilhosa, que faz jus a todos os elogios e agradecimentos possíveis, partiu de uma integrante do Conselho Deliberativo do SINTERGS.

Nossa colega Mirian Sartori Rodrigues enviou uma comunicação ao presidente do SINTERGS (cópia ao final da postagem), dizendo:

   “Sr. Presidente,

Acuso o recebimento de um envelope contendo 100 (cem) adesivos com os seguintes dizeres: ”ESTADO DE GREVE, Governo cumpra a sua palavra, SINTERGS”. O envelope não continha nenhum ofício ou instrução orientativa. A exemplo dos outdoors, cuja eficácia é questionável – sem pensar no custo x benefício, sem uma estratégia e uma ação organizada, torna-se efêmera, desgasta a imagem do Sindicato e ridiculariza a categoria.

Também registro com estranheza o local onde foi marcada a assembleia para a prestação de contas, longe do Centro Administrativo e demais Secretarias onde estão lotados os técnicos-científicos, apenas para cumprir o estabelecido pelo estatuto, tornar pública a gastança para um pequeno número de associados e aprovar as contas provavelmente por um público selecionado e com inúmeras infiltrações.

Sem contar o fato de que foi requerido, no dia 15/03/2011, por um grupo de 12 (doze) representantes setoriais a realização de uma reunião do Conselho Deliberativo para o estabelecimento de critérios de fiscalização nessa Assembleia do dia 31/03, visando evitar a participação de pessoas estranhas ao quadro de associados do SINTERGS, requerimento esse ignorado pelo senhor e por sua diretoria, num flagrante desrespeito ao próprio Conselho Deliberativo. De que adiantará fazer essa reunião na manhã do dia 31/03? A quem esse tipo de atitude interessa?

Por outro lado causa-me alegria, e até um pouco de inveja, quando vejo publicado nos jornais que o governo concordou com 16 dos 17 itens apresentados pelo CPERS e possivelmente, pela competência, organização e trabalho coletivo daquele sindicado, o reajuste sobre os vencimentos básicos do magistério será superior a 10%.

Cabe registrar que a presidente do CPERS recusou (e fez muito bem) o convite do governo em participar do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social estadual.

Senhor Presidente, a atuação da atual diretoria tem demonstrado inabilidade, ineficácia, desrespeito com a categoria e com a história do nosso sindicato, construído com a dedicação, sacrifício e até a morte de valorosos companheiros, que esta direção não tem o direito de depreciar e/ou usar para interesses incondizentes com os interesses dos associados.”

Espero que  esse grande exemplo de coragem e de comprometimento com os interesses da nossa categoria sirva de inspiração a todos os técnicos-científicos. Parabéns e muito obrigado, Mirian!  Endosso tua atitude e tuas palavras!.

A propósito, esse tal “estado de greve” é uma tremenda baboseira.

O correto seria fazer constar a verdade nesses adesivos:

“Estado de coma salarial e sindical. SINTERGS, cumpra com suas obrigações”.

Qual é o técnico-científicos que não gostaria de usar esse adesivo?

Aliás, hoje (se bem entendi o que foi noticiado no dia 24/03/11 na página do SINTERGS) haverá uma reunião da diretoria com integrantes do governo, na qual será apresentada uma lista com 23 “reivindicações”.

Pelo teor dos 23 itens não me parece que aquilo seja um rol de reivindicações, mas, sim, uma lista de pedidos para o Papai Noel.

Ora, se o governo diz que ainda não pagou a GIC porque não dispõe de recursos financeiros para tanto, alguém acha plausível o atendimento daquelas (modestas) “reivindicações”?

Na verdade, a mais importante de todas as 23 é, sem sombra de dúvida, a 14ª: “Gratificação de representação para todo servidor que representar o Estado em qualquer órgão consultivo da sociedade.”.  Confesso que não tenho a menor ideia acerca da autoria dessa reivindicação. Alguém tem?

Eu acrescentaria, ainda, mais dois itens para encaminhamento ao bom velhinho: 24º - Ingressos para os jogos do Inter e do Grêmio; 25º - O mesmo número de passagens aéreas utilizado por certos sindicalistas gaúchos para visitar a sede da CGTB em São Paulo. Que tal?

Sabemos muito bem que o CODIPE já foi criado pelo governo e  que, pelo visto (a não ser que haja um milagre), lá discutiremos nossa situação salarial.

Antes disso, temos um compromisso imediato e muito importante: a prestação de contas do SINTERGS.

Para aqueles que perguntam sobre o que pode ser feito para recolocar nosso sindicato nos trilhos, a resposta é bem simples: rejeitem a prestação de contas.

Isso deve ocorrer não por dúvida quanto à idoneidade dos nossos colegas. Nada disso.

A rejeição deve servir para que se faça uma auditoria minuciosa, que mapeie cada centavo da receita do sindicato, a fim de que se possa apurar a possibilidade de (pressupondo melhorias para a administração do nosso ente sindical) aplicação eficaz dos recursos do SINTERGS.

É preciso melhorar, e muito, a forma de gerenciar nosso sindicato, pois não é crível que se possa gastar 200 mil reais por mês com uma casa e apenas oito funcionários (o sindicato não dispõe de automóvel próprio).

Portanto, chegou o momento de todos os técnicos-científicos fazerem a sua parte em prol do nosso Quadro e do nosso sindicato.  Ativos e inativos, do interior e da Capital, todos nós devemos comparecer nessa Assembleia do dia 31/03 e rejeitar a prestação de contas, fato esse que ensejará a realização de uma auditoria profunda no SINTERGS.

Não tenho dúvida de que, a exemplo do que ocorreu na Assembleia do dia 28/02/11, pelo menos 200 peões da FESSERGS serão “convidados” a votar a favor do faz de conta que veremos no próximo dia 31.

Vejam que no dia 15/03/11, portanto, com bastante antecedência, nossos colegas do Conselho Deliberativo solicitaram  “que conste no Edital de Convocação da Assembleia de Prestação de Contas de Março/2011, para ingresso na referida Assembleia, entre outros critérios, a exigência de identificação do associado, documento com foto, bem como a apresentação de um dos três últimos contracheques. Tal medida torna-se imperativa a fim de evitar que, a exemplo do ocorrido na Assembleia do dia 28/02/2011, haja a participação de não-associados.”

Não foi por acaso que a criatura SINTERGS não acatou tal pedido.  A diretoria não quer esse controle.

Isso só aumenta a nossa responsabilidade, e não podemos deixar de participar.

Quem se omitir agora não poderá reclamar quando a criatura (que já se transformou num monstro) levar o nosso Quadro à extinção.

Faça a sua parte. Esteja lá e diga "não" à gastança, pelo bem do nosso sindicato e das nossas carreiras.