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Analistas de Projetos e de Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul

SECRETÁRIA STELA FARIAS RECONHECE A GRANDE IMPORTÂNCIA DOS TÉCNICOS-CIENTÍFICOS NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL






STELA FARIAS MOSTRA O CAMINHO:  Secretária Estadual da Administração e dos Recursos Humanos reconhece a importância dos técnicos-científicos e compara o nosso Quadro àquele dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Administração Federal. Fala, também, sobre a situação de penúria salarial que estamos experimentando. Diz, ainda, que a revisão do nosso plano de carreira é o caminho para resolver esse problema. Ouçam a gravação (Programa Gaúcha Atualidade de 13/02/2012. Jornalistas André Machado e Rosane de Oliveira)

ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (Administração Federal): Para quem não conhece, essa é uma carreira criada na Administração Federal ainda na década de 80. Ficou esquecida durante muito tempo, mas foi redescoberta no Governo Fernando Henrique (retomada dos concursos) e fortalecida no Governo Lula, que, por intermédio da Lei Federal nº11.890/08, concedeu um novo patamar salarial para esses servidores, e na forma de subsídio (acima, a tabela de remuneração, atualizada)




I – A ENTREVISTA

Ontem (13/02), no programa Gaúcha Atualidade, a Secretária Stela Farias concedeu entrevista aos jornalistas André Machado e Rosane de Oliveira e falou sobre a importância dos técnicos-científicos para a Administração Estadual.
Reconheceu o fato de que a baixíssima remuneração faz com que as nossas carreiras não sejam atrativas, tornando difícil a contratação de profissionais qualificados.
Disse que o atual Governo pretende dar aos técnicos-científicos, além da GET, recomposição de salários relativa à inflação, mas que a solução definitiva do problema salarial da nossa categoria requer a revisão do nosso plano de carreira.

II – A LIÇÃO

A Secretária Stela Farias, nessa breve entrevista, deu uma aula aos técnicos-científicos.
Mostrou o quão pequenos são – se é que existem – o pensamento estratégico e o agir  da nossa representação.
Foi além disso, e mostrou o caminho que deveríamos estar seguindo ao comparar o nosso Quadro – em importância e também em potencial – ao Quadro dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Administração Federal.
Fiquei feliz ao ouvir a Secretária Stela fazer essa referência, pois há muito tempo venho dizendo aos colegas que se deixam levar – em razão da nossa penúria salarial – pela ideia de fatiamento do nosso Quadro para a criação de quadros menores.
A forma como foi concebido o Quadro dos técnicos-científicos é uma das nossas grandes virtudes, pois há, ali, tratamento isonômico (salarial e funcional) para profissionais de nível superior de diversas áreas, com atuação em absolutamente todas as Secretarias de Estado.
Precisamos apenas de revitalização do nosso Quadro, com aumento significativo de nossa progressão funcional (hoje em ridículos 13,23% ainda divididos em 4 Classes), e redefinição dos vencimentos básicos – é preciso esquecer os percentuais de reajuste e estabelecer um novo patamar de remuneração.
Chega daquela postura burra de negociar “perdas inflacionárias”. É hora de aprendermos a lição.
Caso o Governo nos dê, por exemplo, reajuste de 23% ao longo de três anos, a título de reposição inflacionária, isso representará um acréscimo de, aproximadamente, R$875,00 nos nossos contracheques, já considerando a incidência desse percentual na GET.
Alguém acha que nossas carreiras se tornarão mais atrativas ou que a vida de um técnico-científico mudará para melhor  por conta de um acréscimo salarial de R$875,00, integralizado somente em 2014?

III – BOA PERSPECTIVA

Pelas palavras da Secretária Stela Farias vejo que há uma boa perspectiva de, ainda neste Governo, darmos início à revitalização do nosso Quadro.
Ficou evidente, também, que o Governo sabe (e reconhece publicamente) da importância e do valor do nosso Quadro para a Administração Estadual.
Resta saber se os nossos representantes sindicais saberão, digo, desejarão – termo mais apropriado – aproveitar o bom momento que foi criado pelo esforço dos próprios técnicos-científicos (blog, gabinete digital e twitter) e a receptividade do Governo, para dar início a esse processo de revitalização.

IV – EFEITO BALAIO DE GATOS

Pesa contra nossas pretensões o fato de o SINTERGS ter sido transformado num balaio de gatos.
Porém, não é só o balaio, em si, que nos prejudica, mas a forma como se comporta a gataria.
Quando há projetos específicos para os gatos caroneiros que não são técnicos-científicos, ficamos apenas assistindo.
Quando os técnicos-científicos, por esforço próprio, criam alguma expectativa de melhoria salarial, a gataria caroneira começa a miar, querendo também. Querem ganhar o que vai só para eles e também o que deveria ser apenas dos técnicos-científicos.
Será que gatos caroneiros participarão das negociações dos técnicos-científicos?
Estarão presentes para dizer que o SINTERGS representa 8.000 servidores?
Nós, técnicos-científicos, somos apenas 2.000 servidores ativos (já considerando os extranumerários) e, aproximadamente, 2.900 inativos.
Nessa conta de 8.000 há 3.000 caroneiros, que ganham salários muito superiores aos nossos quando consideradas todas as vantagens que eles conquistaram (exclusivamente para eles, sem qualquer reivindicação ou emenda ao projeto que beneficiasse os técnicos-científicos).

V –   POSTURA DO GOVERNO

Ao contrário do que tem sido dito em Assembleias por um diretor do SINTERGS, o Governo não é o nosso inimigo.
Os nossos inimigos estão dentro da nossa trincheira, e alguns colegas ainda não perceberam o perigo.
Por outro lado, gostei da entrevista da Secretária Stela Farias, e vejo uma boa perspectiva para a nossa categoria, cujo aproveitamento dependerá da postura dos nossos representantes.
A propósito, espero que o Governo elabore um projeto de revitalização específico para o Quadro dos técnicos-científicos, e não dê ouvidos à conversa fiada de que o SINTERGS representa 8.000 “técnicos de nível superior do Poder Executivo” (isso, como diria o Padre Quevedo,  “non ecxiste”).
No âmbito do SINTERGS, os únicos servidores que estão em situação de penúria salarial são os donos do sindicato, os técnicos-científicos, e o Governo sabe que somos os primos pobres dentro da nossa própria casa.
Portanto, temos que intensificar a nossa mobilização (twitter, blog, e-mails) e ficar de olho nos caroneiros.



PRESIDENTE DE FATO E DE DIREITO




Diante da possibilidade de novas negociações salariais entre Governo e técnicos-científicos no próximo mês de março, muitos colegas têm revelado – tanto por e-mails quanto por comentários no blog ou, ainda, por telefone –  receio em relação ao  desfecho dessa possível negociação.
A grande maioria dos colegas faz referência à situação absurda que hoje envolve a presidência do SINTERGS.
Quem representará os técnicos-científicos nessa provável negociação? Quem, afinal, é o presidente do SINTERGS?
Respondo, como sempre, baseado no Estatuto do SINTERGS.
O presidente do SINTERGS é o técnico-científico Lucídio Ávila.
Quando o ex-presidente resolveu deixar de exercer seu cargo na executiva do SINTERGS para ganhar dedicação exclusiva e, posteriormente, Função Gratificada e Gratificação de Representação do Governo (edição do DOE de 28/12/2011, página 13), acabou por perdê-lo.
Não há no Estatuto do SINTERGS autorização para afastamentos voluntários dos cargos na executiva.
Ou o integrante da diretoria exerce ou renuncia ao mandato.
                Vejamos o que diz o artigo 15, alínea “a”, do Estatuto:
                        ART.15 – Ao 1º Vice-Presidente compete:
a)    substituir o Presidente nos casos de IMPEDIMENTO eventual, transitório e definitivo;

                    Como se  vê, o 1º Vice  exercerá  a  presidência  em caráter de substituição sempre que o Presidente estiver impedido de exercer  o  cargo  por motivo  eventual (em viagem ou tratando de outro compromisso, por exemplo), transitório (enfermo, acidentado, etc.) ou definitivo (renúncia, falecimento).
                Por outro lado, não há permissão estatutária para que –  por simples interesse particular ou vontade pessoal – o presidente “resolva” deixar de cumprir temporariamente seu mandato. Inexiste tal faculdade, consoante o Estatuto do SINTERGS.
Aquilo que o ex-presidente chama de “afastamento” é, na verdade, abandono de cargo.
Em suma, cabe ao novo presidente do SINTERGS, Lucídio Ávila, esclarecer de uma vez por todas essa situação e traçar uma perspectiva para essa provável negociação com o Governo no mês de março.
Que tal instituir uma comissão formada exclusivamente por técnicos-científicos para atuar nessa negociação?
Com a palavra, o técnico-científico Lucídio Ávila, presidente do SINTERGS.

MOBILIZAÇÃO FUNCIONA: GOVERNO FARÁ PROPOSTA SALARIAL PARA OS TÉCNICOS-CIENTÍFICOS DENTRO DE 30 DIAS




A ALCATEIA SE DEU MAL:  no afã de usurpar o resultado da mobilização dos técnicos-científicos pelo twitter, que fez com que o Secretário Beto Albuquerque conversasse com o Governador Tarso sobre a situação de penúria salarial dos verdadeiros técnicos-científicos (regidos pela Lei Estadual 8.186/86), os sabotadores do Menino Deus inventaram uma notícia no dia 06/02 que foi veiculada na página do SINTERGS. Porém, ontem tiveram que “corrigir” tal factoide, possivelmente por terem levado uma carraspana governamental  pelos termos utilizados no faz de conta que haviam criado. É triste ver o nosso valoroso sindicato ocupado por indivíduos que vivem desse tipo de expediente, algo tão  mesquinho.  Vejam, abaixo, como foi a lambança, e vejam, também, na janela do twitter que coloquei no blog, que hoje o Secretário Beto albuquerque reiterou o que havia dito na semana passada sobre uma nova proposta salarial do Governo aos verdadeiros técnicos-científicos (Lei 8.186/86). Além disso, numa postagem recente no twitter, o Secretário confirmou: "BetoAlbuquerque @lima_rol Minha contribuição ja dei e foi importante. Qdo for p apresentar a propostas vcs serão chamados."

 (CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIÁ-LA)
  






(CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIÁ-LA)
  AGRADECIMENTO AO SECRETÁRIO BETO ALBUQUERQUE: Desde que iniciamos essa maratona no twitter, sempre contamos com a atenção do Secretário Beto Albuquerque. Mostramos a ele nossa situação salarial, a penúria e a injustiça estampada nos contracheques dos técnicos-científicos. Dissemos da sabotagem interna que estamos sofrendo e pedimos que a situação dos técnicos-científicos (os verdadeiros, que são os regidos pela Lei 8.186/86, e não os caroneiros usurpadores que ganham bem mais do que nós e ainda querem tomar o nosso sindicato e pegar carona nos nossos projetos) seja tratada isoladamente. Fomos ouvidos. Por isso peço que todos os técnicos-científicos “tuiteiros” agradeçam a força que ele está emprestando à nossa categoria. O twitter dele é @BetoAlbuquerque

           Quero agradecer aos colegas técnicos-científicos que estão participando de nossa mobilização pelo twitter em prol da nossa categoria.
                       Assim como conclamei os colegas a participar da mobilização no Gabinete Digital, solicitei a todos que utilizassem essa importante ferramenta (twitter) para fazer aquilo que a diretoria do SINTERGS não faz.
                  Por conta própria, porém unidos, somos capazes de reverter essa sabotagem caseira que estamos sofrendo, e os lobos traidores vão ter que assistir o Governo oferecer uma proposta para os técnicos-científicos.
                 Numa troca de mensagens pelo twitter com o Secretário Beto Albuquerque, ele hoje me informou:
                       “@LFSRS Estou c Gov @tarsogenro no Rio q me informa q em até 30 dias será apresentada uma proposta p fazer justiça c os @TCientificosRS”
                      Portanto, solicito, mais uma vez, que todos os colegas técnicos-científicos se juntem ao nosso grupo no twitter para ampliar ainda mais essa mobilização. Quem ainda não usa twitter, faça sua conta.
         O twitter do blog é:@TCientificosRS                     Vamos seguir uns aos outros e reforçar nossa mobilização em prol da nossa categoria, para o bem dos técnicos-científicos e para desespero dos lobos sabotadores.
                   Por fim, temos que ficar de olho e prevenir o Governo de que os lobos vão aparecer nas reuniões com o Governo para pedir para 8.000 servidores, ou seja, para a categoria deles, também.
                       A proposta tem que ser apenas para os verdadeiros técnicos-científicos, aqueles regidos pela Lei 8.186/86.
                   Quem tem contatos com parlamentares ou integrantes do Governo, deve informar sobre essa possível artimanha da diretoria do SINTERGS.
                       Vamos à luta, colegas! Mãos ao teclado no twitter!

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