Blog

Analistas de Projetos e de Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul

PRESIDENTE DE FATO E DE DIREITO




Diante da possibilidade de novas negociações salariais entre Governo e técnicos-científicos no próximo mês de março, muitos colegas têm revelado – tanto por e-mails quanto por comentários no blog ou, ainda, por telefone –  receio em relação ao  desfecho dessa possível negociação.
A grande maioria dos colegas faz referência à situação absurda que hoje envolve a presidência do SINTERGS.
Quem representará os técnicos-científicos nessa provável negociação? Quem, afinal, é o presidente do SINTERGS?
Respondo, como sempre, baseado no Estatuto do SINTERGS.
O presidente do SINTERGS é o técnico-científico Lucídio Ávila.
Quando o ex-presidente resolveu deixar de exercer seu cargo na executiva do SINTERGS para ganhar dedicação exclusiva e, posteriormente, Função Gratificada e Gratificação de Representação do Governo (edição do DOE de 28/12/2011, página 13), acabou por perdê-lo.
Não há no Estatuto do SINTERGS autorização para afastamentos voluntários dos cargos na executiva.
Ou o integrante da diretoria exerce ou renuncia ao mandato.
                Vejamos o que diz o artigo 15, alínea “a”, do Estatuto:
                        ART.15 – Ao 1º Vice-Presidente compete:
a)    substituir o Presidente nos casos de IMPEDIMENTO eventual, transitório e definitivo;

                    Como se  vê, o 1º Vice  exercerá  a  presidência  em caráter de substituição sempre que o Presidente estiver impedido de exercer  o  cargo  por motivo  eventual (em viagem ou tratando de outro compromisso, por exemplo), transitório (enfermo, acidentado, etc.) ou definitivo (renúncia, falecimento).
                Por outro lado, não há permissão estatutária para que –  por simples interesse particular ou vontade pessoal – o presidente “resolva” deixar de cumprir temporariamente seu mandato. Inexiste tal faculdade, consoante o Estatuto do SINTERGS.
Aquilo que o ex-presidente chama de “afastamento” é, na verdade, abandono de cargo.
Em suma, cabe ao novo presidente do SINTERGS, Lucídio Ávila, esclarecer de uma vez por todas essa situação e traçar uma perspectiva para essa provável negociação com o Governo no mês de março.
Que tal instituir uma comissão formada exclusivamente por técnicos-científicos para atuar nessa negociação?
Com a palavra, o técnico-científico Lucídio Ávila, presidente do SINTERGS.

8 comentários

  1. Pessoal, independentemente de quem for representar os TC's, temos de pressionar o Governo para abrir negociações! Como não há cobrança, devem estar achando que estamos satisfeitos com a insignificante GET! VAMOS NOS MOBILIZAR VIA DEPUTADOS, IMPRENSA, REDES SOCIAIS, ETC!

    ResponderExcluir
  2. enxertos...

    PL 423 2011, do Poder Executivo, altera a Lei nº 13.428, de 5 de abril de 2010, e cria cargos no Quadro dos Funcionários Técnico-Científicos do Estado, constantes do Anexo I da Lei nº 8.186, de 17 de outubro de 1986.

    CC NAS LICITAÇÕES... HUMMMM....

    ResponderExcluir
  3. A construção do caminho por onde passará o futuro do SINTERGS como sindicato dos Tec-Cientificos/RS,após estes lamentaveis episódios envolvendo a situação do ex-presidente, começa a ser desenhada com a definição do carater de seu afastamento.Na medida em q se definir,e com a assunção do vice-presidente Lucidio, como manda o estatuto,teremos conquistado significativa posição no processo de resgate como sindicato dos Tecnicos-cIENTIFICOS e de melhorias para nossa categoria. Esta é a legitima aspiração de todos.Na verdade esta é apenas uma batalha em meio a guerra.(metaforicamente falando, como diria um importante teórico atualmente no poder).
    abç.Patricio/PC/ssp

    ResponderExcluir
  4. Então, o próximo passo é pressionar o Lucídio. Ele tem que se posicionar e assumir definitivamente o cargo. Chega de ser sombra do Cesar. E que ele, ao contrário do outro, trabalhe em prol dos TC.

    ResponderExcluir
  5. RICARDO-REPRESENTANTE SETORIAL DA SSP13 de fevereiro de 2012 às 14:34

    Ou o César renuncia ou vamos ter que formar uma comissão de servidores, exclusivamente do Quadro dos Técnicos-Científicos regidos pela Lei 8186/86.Não pode mais ficar nesse imbroglio,que está nos causando problemas quanto a negociação junto ao governo Tarso.A hora é agora.Estamos com pasicos miseráveis.

    @lima_rol

    RICARDO O.LIMA, REPRESENTANTE SETORIAL DOS TÉCNICOS-CIENTÍFICOS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA/RS

    ResponderExcluir
  6. o sintergs já fala em novo presidente na sua home page...

    O presidente do Sintergs, Lucidio Ávila, juntamente com uma comissão dos CAES, reuniu-se com o Líder do Governo na...

    tomara que mude para melhor.

    ResponderExcluir
  7. luciano duvido que eles vão formalizar a renúncia desse presidente. isso é uma jogada ensaiada da diretoria é uma enganação. só acredito se mostrarem a declaração de renúncia desse cara. duvido. é combinação porque são todos iguais e amiguinhos.

    ResponderExcluir
  8. Uma representação de classe é maior que simplesmente ter ou não ter um Presidente no seu Sindicato. Na esperança de retomarmos um caminho mais digno, com a efetiva Presidência do colega Lucídio, propostas de paridade entre os quadros do "guarda-chuva" que o SINTERGS representa devem ser efetivadas, isto é, todas as matrizes salariais e condições de trabalho dos servidores devem ser respeitadas e similares em sua base. A gestão do Sindicato deverá apresentar mais transparência, com menor custo para os sindicalizados. São metas ambiciosas, mas acreditamos na força do colega Lucídio em implementá-las. Boa sorte a ele!!
    RosaneK/BIB/PC

    ResponderExcluir

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial


Topo