Os (as) colegas das Secretarias de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbado e Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, com suas destacadas lideranças, também emprestam suas importantes participações no movimento “Renúncia Já!”
Além da participação e das excelentes ideias apresentadas, os (as) aguerridos (as) colegas da Brigada Militar já estão vestindo (literalmente) a camiseta do movimento “Renúncia Já!”
Quero agradecer e prestigiar a criatividade do colega Felipe (SEAPA) que simulou uma imagem que todos os Técnicos-Científicos gostariam de ver. Esse outdoor seria, sem sombra de dúvida, infinitamente mais útil que aqueles 20 contratados sem autorização do Conselho Deliberativo.
É hora de vestir essa camiseta!
O movimento “Renúncia Já!” teve início no dia 03/05, quando da entrega de um novo pedido de reunião do Conselho Deliberativo do SINTERGS. O primeiro pedido foi entregue em 13/04 e não foi atendido. O do dia 03/05, também não.
Nossos (as) bravos (as) colegas da SEAPA deram sua importantíssima contribuição participando do movimento “Renúncia Já!”
Colegas da SEDAC fizeram questão de participar do “Renúncia Já!”, da mesma forma como ajudaram no abaixo-assinado pela desfiliação de FESSERGS (que não foi atendido pela diretoria do SINTERGS)
Os (as) guerreiros (as) da Polícia Civil também querem o cumprimento do Estatuto do nosso SINTERGS
Tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública o processo nº001/1.09.0350544-8, que tem como autor o nosso (?) sindicato.
O objetivo dessa ação judicial é transferir – dos nossos salários para a conta bancária do SINTERGS – o equivalente a 60% do valor bruto de um dia de trabalho, a título de imposto sindical.
A matriz (FESSERGS) ajuizou ação idêntica (processo nº 001/1.09.0214821-8, 2ª Vara da Fazenda Pública), e a filial (SINTERGS) não poderia deixar passar a oportunidade de arrecadar essa pequena fortuna anualmente, ainda que – como de praxe – contra a vontade de seus associados.
Ao ler a petição inicial, quase fiquei com pena do nosso sindicato, e creio que todos os seguidores do blog sentirão o mesmo ao lerem a seguinte transcrição, apresentada como justificativa do pedido do pobre SINTERGS naquele feito judicial:
“Como já foi referido anteriormente, a contribuição sindical é a maior fonte de custeio dos Sindicatos, e para que os Entes continuem desempenhando suas atividades desatrelados de intervenções de outras naturezas, é necessário que haja subsídios para tanto. Porquanto, para que o SINTERGS continue a representar a categoria dos técnicos-científicos COM VIGOR, ou seja, defendendo os interesses coletivos ou individuais, é essencial obter o direito de recolher a contribuição sindical.” (grifei)
Cheguei à conclusão de que nós, associados, somos ingratos e egoístas.
Esquecemos a atuação “vigorosa” do SINTERGS para garantir o pagamento da GIC. Foi uma atuação tão “vigorosa” que até hoje não conseguimos receber nossa gratificação.
Desconsideramos a “vigorosa” decisão de retirar a Emenda ao PL 274/2010, para não atrapalhar a obtenção de uma cadeirinha no CDES para um dos nossos “vigorosos” representantes e dar tranquilidade absoluta para o Governo.
Jamais reconhecemos a “vigorosa” atuação do nosso sindicato que produziu o maravilhoso “reajuste linear” de 6% para compensar os 23% de inflação no Governo Yeda. Foi o pior reajuste de toda a história do nosso quadro. Nunca recebemos tão pouco de uma governança.
E o que dizer da “vigorosa” atuação do nosso (?) sindicato no caso da investigação do TCE sobre o último concurso e as nomeações dos novos colegas?
Os Agentes do Tesouro e os Delegados de Polícia devem estar com inveja do que está acontecendo com o Quadro dos Técnicos-Científicos e com o Quadro Geral, pois, apenas os concursos e nomeações desses dois últimos quadros é que estão sob a lupa do TCE. Os Agentes e os Delegados, nomeados às centenas, em número muito superior ao previsto nos respectivos editais, não interessam ao TCE, que foi provocado por “denúncia anônima” de alguém que detestou a nomeação de novos Técnicos-Científicos. Quem será?
Curiosamente, Técnicos-Científicos e Quadro Geral são representados por entes sindicais gêmeos, os univitelinos SINTERGS e FESSERGS, que mantêm relação estreitíssima para tirar de nossos contracheques o tal imposto sindical.
Além disso, é preciso considerar o fato de que o SINTERGS arrecada “apenas” dois milhões de reais por ano. É muito pouco...
Alguém acha possível manter oito funcionários em uma casa com essa ninharia anual, praticamente 200 mil reais por mês? Não tenho dúvida de que é por isso que o SINTERGS não tem carro próprio, e continua enriquecendo uma locadora de veículos.
Por arrecadar tão pouco – só esses parcos dois milhõezinhos retirados de nossos bolsos – consta no pedido formulado pelo SINTERGS no processo precitado a retroação dos descontos a 2008. Vejamos:
“3. A condenação do réu para que recolha a contribuição sindical ao período pretérito, ou seja, o exercício do ano de 2008, data da entrada em vigor da Instrução Normativa nº1 do Ministério do Trabalho;”.(grifei)
Em suma, caso os representados pelo SINTERGS estejam, atualmente, pagando à FESSERGS e CSPB o valor médio de R$40,00 (quarenta reais), e o pobre SINTERGS venha a obter êxito nesse processo, saibam que passarão a pagar R$160,00 (cento e sessenta reais). Com a retroação, haverá, também, o desconto de (pelo menos) mais R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais) referentes ao “período pretérito” (considerando a retroação a 2008 e o desconto em março de 2012).
Isso se aplica não apenas aos associados do SINTERGS, mas a todos os integrantes (mesmo que sem associação ao sindicato) do Quadro dos Técnicos-Científicos, dos Especialistas em Saúde, dos colegas do DAER, e todas as demais categorias representadas pelo SINTERGS.
Por outro lado, é importante destacar que, no dia 02/06/2010, por intermédio de abaixo-assinado protocolado na secretaria do SINTERGS, um grupo de 85 Técnicos-Científicos apresentou ao Presidente do nosso “vigoroso” sindicato a seguinte postulação:
“Senhor Presidente,
Os Técnicos-Científicos abaixo-assinados vêm requerer a Vossa Senhoria posicionamento e manifestação pública do SINTERGS contra a contribuição sindical obrigatória (Imposto Sindical).
Além disso, servem-se desta oportunidade para, também, requerer que seja analisada a possibilidade de propositura de ação judicial visando à restituição dos valores já descontados de todos os associados do SINTERGS a título de imposto sindical.
Na certeza de que serão atendidos, encaminham este documento com as assinaturas anexadas.”
Ao invés de propor uma ação judicial para tentar restituir aos representados pelo nosso (?) sindicato o que havia sido descontado pela FESSERGS e pela CSPB, o presidente do SINTERGS mandou ajuizar uma ação para cobrar imposto sindical!!!
Essa foi a resposta ao pedido apresentado no abaixo-assinado. Exatamente o contrário da vontade dos associados.
Aliás, o intuito daquele abaixo-assinado não se resumia a mostrar inconformidade com os descontos havidos em nossos contracheques no mês de março de 2010, que vieram marcados com as inscrições CSPB e FESSERGS, mas fazer, também, com que o nosso sindicato se juntasse à luta de entidades sindicais idôneas contra a cobrança e a própria existência desse imposto sindical, que é parte integrante do nosso sistema sindical arcaico, que alimenta a criação e a manutenção de entidades sindicais de papel, que só existem para arrecadar dinheiro e que nada fazem pelos trabalhadores.
O resultado positivo desse abaixo-assinado veio pouco mais de um mês depois de sua apresentação, quando o presidente do SINTERGS – prevendo a reação dos associados caso surgisse um novo desconto três vezes maior do que aquele efetuado em março de 2010 – mandou suspender o processo. Esse pedido foi deferido pela Juíza que atua na 7ª Vara da Fazenda Pública, porém, por apenas um ano.
Portanto, temos que exigir que o SINTERGS desista imediatamente dessa ação e, ao invés de suspensão, requeira baixa e arquivamento desse processo, que é uma verdadeira bomba-relógio pronta para devastar nossos contracheques esquálidos.
Além de todas as irregularidades praticadas pela atual diretoria do SINTERGS (sonegação da Assembleia Ordinária de novembro de 2010, contratação de despesas extraordinárias sem autorização do Conselho Deliberativo, sonegação das reuniões bimestrais desse Conselho, prestação de contas irregular e por isso rejeitada, etc.), temos que nos preocupar também com esse processo que tramitava às escondidas.
O SINTERGS nunca informou aos associados sobre a existência desse processo, e o Conselho Deliberativo não foi consultado antes do ajuizamento da ação. Houve, portanto, somente uma decisão de diretoria, que pode acarretar um ônus financeiro pesadíssimo para milhares de colegas de diversos quadros, não só para os Técnicos-Científicos.
Porém, o nosso valoroso bloguinho existe para, também, alertar os colegas sobre essas armadilhas preparadas por aqueles que deveriam apenas representar a vontade dos associados, e não o contrário, como vemos na prática.
Apesar dessa realidade triste, desenhada pela diretoria do nosso (?) sindicato, tenho certeza de que esse pesadelo está com seus dias contados. Sei que muitos reclamam da “demora” em encerrar de vez esta situação, mas trata-se de um processo que não acontece da noite para o dia, é demorado e sofrido, exatamente como estamos vendo.
Entretanto, nossa categoria tem demonstrado um comportamento exemplar em todas as etapas dessa transformação.
Unidos, rejeitamos, com esmagadora maioria, aquela pantomima que eles chamam de “prestação de contas”. Pelo que vimos naquela Assembleia de Prestação de Contas, apenas dez ou quinze colegas – que ainda não estão bem informados – votaram pela aprovação do faz de conta da diretoria. Os outros duzentos colegas que lá compareceram rejeitaram aquele teatrinho, pelo segundo ano consecutivo.
Agora, com o fortalecimento do movimento “Renúncia Já!”, que cresce a cada dia, continuaremos a caminhada em busca de dias melhores para nossa categoria, que ficará ainda mais forte quando vencermos esse período obscuro.
Há, também, medidas externas que já foram encaminhadas e que levam certo tempo até surtirem efeito. Aguardem.
Em suma, só tenho a agradecer a todos que estão se unindo ao movimento “Renúncia Já!” e que demonstram, assim, que não servimos de tolos para apenas financiar projetos políticos de indivíduos que nos proporcionam somente empobrecimento e desvalorização profissional.
É por isso que eu – assim como muitos outros Técnicos-Científicos – já estou vestindo a camiseta do movimento “Renúncia Já!”.
"Seja a mudança que você quer ver no mundo"
(Mahatma Gandhi)
(Mahatma Gandhi)
