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Analistas de Projetos e de Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul

PARECER DA PGE


Embora ainda indisponível na página da PGE, já conseguimos (obrigado Rosane e Daniela) cópia do Parecer nº15.352, que trata da questão da GIC.
Para aplacar a angústia de todos os colegas, forneceremos, por e-mail (tecnicos-cientificos@hotmail.com) o inteiro teor desse Parecer. Basta pedir.
Um abraço a todos.

53 comentários

  1. Então...???? Já era???

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  2. o parecer não poderia ter sido pior.
    o que fazer agora? pressão na governadora provavelmente n adiantaria nada agora, no apagar das luzes de seu governo. Nossas esperanças recaem sobre o novo governador, porém, mesmo que ele demonstre vontade em pagar a GIC, teremos que esperar no mínimo mais 6 meses pra vê-la no contra cheque.. triste mas é a realidade.

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  3. O Sindicato é o último a saber das coisas... não diz nada no site deles... então, O sonho virou pesadelo!

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  4. Era óbvio que o parecer da PGE seria este, pois é um parecer estritamente técnico que apenas está confirmando um vício que todos nós já sabiamos que existia.
    O grande problema foi ter ocorrido a solicitação deste parecer que agora está amparando tecnicamente aqueles que não têm a intenção de implementar a GIC...
    o quê eu mais lamento é o fato de depois de ter ocorrido a derrubada do veto da governadora e a posterior indicação positiva por parte dela para ocorrer o pagamento e mesmo assim não houve força por parte da nossa categoria para que a GIC seja paga, é sinal que não possuímos nenhum tipo de representação. Eu já solicitei e preenchi minha ficha de esclusão do SINTERGS, que me foi enviada por e-mail. Um dia se eu achar que existe um sindicato eu retornarei..
    Meu dinheiro esta gestão não leva mais....

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  5. Prezado colega: Peço que repense sua ideia de exclusão do SINTERGS. Fique. Não somos nós que temos que sair do sindicato, são aqueles que torram 2 milhões por ano para nos deixar mais pobres. Por favor, entre em contato comigo pelo e-mail do blog (tecnicos-cientificos@hotmail.com). Será um prazer conversar com um colega que demonstra inteligência e lucidez em seu comentário. Obrigado.

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  6. Caiu a casa. Hoje mesmo já começo a estudar para um novo concurso, que não precise ficar mendigando aumento. O problema vai ser passar... É um ABSURDO o quanto nós ganhamos, e o desprezo que tivemos dos governantes. Tenho nojo da política.

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  7. Pergunto aos colegas, se existe a possibilidade da criação de um novo sindicato que efetivamente represente a categoria? Na verdade não sei qual categoria esta sendo representada pela atual direção do sintergs.
    Se for possível todos nós descontentes migraríamos para um sindicato que LUTE pelos direitos dos associados ao invés de ficar se escondendo.

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  8. Eu também estou solicitando minha exclusão do SINTERGS, palhaçada tem limite ...

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  9. Por favor me mandem o parecer, ja mandei o email!!

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  10. Eu concordo com todas as críticas ao sintergs, inclusive pela campanha salarial ridícula que fez, porém, não vamos tapar o sol com a peneira, o maior responsável é o governo do estado. Acenar publicamente que era favorável ao pagamento para ser simpática, porém, nos bastidores permitir que a decisão fosse tomada por escalões inferiores, é uma maneira de tentar lavar as mãos.
    flávio cunha

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  11. tbem ja pedi minha exclusão, este sindicato não luta mais pelo q a gente merece ganhar, é uma pena q junto com a Nadja morreu um sindicato, até a gestão dela dava até orgulho de participar mas agora da é vergonha desta gestão! aqui mais dois colegas se desfiliaram, e serão mais!

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  12. Pois é, mas se o Sindicato tivesse apresentado o projeto sem vício de origem,não estaríamos nessa.Tem muitos culpados nessa hitória.To com nojo de tudo isso.

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  13. Colegas, parecer quer dizer: opinião, esclarecimento. Como o colega acima mencionou, ele só está confirmando o que todos já sabiam,mas que por várias informações, inclusive pelo próprio governo, a governadora pagaria a GIC, independente do parecer da PGE. Só agora é que estamos observando pelo fechamento da folha, que a intensão da governadora parece que não era aquela de pagar a GIC.

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  14. discordo.
    ok.. o parecer disse que a lei é inconstitucional, algo que todos já sabiamos. porém, ele vai além, e diz que o não pgto da gic independe de uma ADIN. conforme palavras da própria PGE: 'E, muito embora até o momento o dispositivo não esteja sendo questionado
    junto ao Supremo Tribunal Federal, o Poder Executivo pode, desde logo,
    lhe negar cumprimento, sem prejuízo da adoção das medidas necessárias à declaração de inconstitucionalidade para obstar-lhe, em definitivo, a eficácia.'
    antes nosso pensamento era: ou paga ou entra com a ADIN, como ela havia dito que não entraria com a ADIN, tinhamos a esperança que ela acabaria por pagar, por n ter outra alternativa. mas pelo jeito, ela não pagará e nem entrará com a ação, deixando a bronca pro PT. acho que agora temos que iniciar negociações com o Tarso, e, caso essas negociações se mostrem infrutíferas, buscarmos outras alternativas..

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  15. Segundo uma amiga que esteve na cerimônia de lançamento do Projeto Cais do Porto, a Governadora teria dito que entre as ações dos últimos dois meses, estaria o pagamento da GIC aos técnicos-científicos. Teríamos como averiguar corretamente se a informação procede?

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  16. Ora, não foi a bancada do PT que derrubou o veto da governadora?
    Em site próprio, Raul Pont vangloria-se do PT ter derrubado o veto em relação à GIC.
    Cabe-nos, agora, pressionarmos o Tarso. Não pagar a GIC seria uma traição aos companheiros que batalharam para que houvesse a derrubada do veto.
    Boa sorte para todos nós,
    Regina.

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  17. É evidente que agora as negociações deverão ser com o futuro Governador Tarso Genro, mas terão que iniciar já,logo no começo do governo, pois nós técnicos-científicos estamos com salário defasadíssimo, além do que 4% do governo Yeda, deixando 2% para o governo Tarso foi RIDÍCULO para não dizer outra coisa.

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  18. Colegas, pensemos o seguinte:na prática continua tudo igual. Como bem disse o colega anteriormente, já sabíamos qual seria o parecer. Entretanto tínhamos, com razão para tal, a maior esperança do mundo. Ora, se o governo quiser pagar, vai pagar independentemente desse parecer, que nada mais é do que uma opinião com base jurídica em torno de algo. Contudo, minha opinião sempre foi a de que a governadora nunca quiz e nunca disse que ia pagar. De sua boca acho que essa frase nunca saiu. Portanto colegas àqueles que ainda têm esperança, força e estômago serâo essenciais.

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  19. ATENCAO!
    Recebi um telefona agora, relatando que dirigentes do SINTERGS estao de reuniao na FEPAGRO com tecnicos da Agricultura, e dizendo que esttiveram reunidos hoje oela manha na Casa Civil, e que o Bercilio afirmou que a (des)governadora pagaria a GIC, independente do parecer. ACREDITE SE QUIZER"

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  20. Sinto dizer, mas o próximo governo não pagará a gic, mesmo que o pt tenha apoiado a derrubada do veto. A esperança, para mim, é o pagamento da gic até o final desse governo.

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  21. GIC = Ainda não morreu. Tá em estado de coma induzido, ligada em aparelhos. A espera de um "milagre". Quem será o salvador? a Dra. Yeda ou do Dr. Tarso? Enquanto isso os familiares (TC) ansiosos e apreensivos, esperam...rezam...,uns(poucos) ignoram, outros céticos ja tomaram providencias,funeraria,capela,etc.
    Nascer, morrer, ganhar,perder, é da vida.A vida continua. Da mesma forma q acho q não devemos abandonar o SINTERGS.Ao contrario, temos q permanecer e lutar p/ daqui 3 anos, em nova eleição mudarmos a direção.abraços.Patricio

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  22. È TRISTE VER UM SINDICATO ABANDONADO COMO O NOSSO, E AGORA TENTYAR APROXIMAÇÃO COM SEUS ASSOCIADOS, NUMA TENTATIVA DESESPERADA.
    aGORA COMO ESSA GENTE ESTÁ A FRENTE DE NOSSA CATEGORIA.
    tEMOS DE NOS UNIR CONTRA A DIREÇÃO DO SINTERGS, NÃO CONTRO A CATEGORIA.
    eSSE FOI O EXEMPLO DA INCOMPETENCIA.

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  23. Gostaría de saber então porque foram pagos os aumentos do MP e da AL que também tiveram aumentos vetados e aprovados pelas Assembléia Legislativa e lembram aos técnicos-científicos com formação em direito que estão abertas as inscrições para a o concurso da Defensoria, agora com salário inicial de 14.000,00 reais, vejam bem, como os nossos colegas da PGE, que com os subsídios, conseguiram esse aumento, pra lá de razoável, mas que parece que não causou IMPACTO nos cofres públicos, não é mesmo?

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  24. O nosso sindicato fornece apenas o link para o parecer da pge. Apenas isso, nem uma palavra a mais até o momento.

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  25. saiu o contra cheque..
    nd de gic, como era de se esperar

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  26. Gente o STF diz "o Chefe do Poder Executivo pode, desde logo, negar cumprimento ao ..." quem fez a consulta? a Secretaria da Fazenda é o Chefe??? a consulta também tem vício de origem...alguém tem que fazer alguma coisa...

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  27. JÁ ERA... OLHEM O CONTRA-CHEQUE NO RHE, O MEU VEIO IGUAL AO M^ES PASSADO.

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  28. É... agora temos que trovar o Tarso.
    A Governadora Yeda falou em público que ia pagar. Mas falar e pagar são verbos diferentes.
    Vamos ver 2011, senão partir pra outra.
    Abraço

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  29. Obituário:

    Faleceu Sintergs, uma agonia que perdurava meses, não resistiu à falência múltipla de órgãos. Deixa mais de 7 mil órfãos desamparados.
    Um minutos de silêncio, por favor!

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  30. Buenas Pessoal!
    Num panorama mais otimista, e conforme sugestões e idéias resultado de uma reunião hoje no final da tarde, ficou decidido que tentaremos uma audiência com o Chefe da Casa Civil por intermédio de algum deputado que ajudou a derrubar o veto da Governadora. Sendo assim, creio que seria muito importante a união da categoria, ou melhor dos que querem melhorias no valor recebido todo mês, para assim que a data da audiência for definida se fazerem presentes no Palácio Piratini e desta forma precionarmos a atual Gestão, mesmo que esta estaja de saída. Ressalto que a atual gestão, enquanto não tiver a ADIN, pode e "deve" fazer o pagamento da GIC. PS: Esgotando-se as tratativas políticas/administrativas, poderíamos nós, TC, entrar com um Mandado de Segurança para que o Governo pague a GIC? Quem tiver conhecimento jurídico da questão favor contribuir para a discussão.
    Abraço a todos.
    Marco Antônio.

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  31. sintergs convidando os representantes setoriais para reunião, dia 26 as 10 horas. Qual será a pauta? Subsídio? CGTB, FESSERGS?

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  32. Pessoal, por que não lutamos para uma reforma no nosso plano de carreira? O que adianta investir em uma lei, que tecnicamente foi considerada como inconstitucional? É claro que o próximo governador não vai pagar, pois tem a justificativa que queriam, ninguém vai pagar uma lei que foi considerada inconstitucional pela procuradoria... é capaz de ainda ingressarem com ADIN.

    NOVA LEI PARA AUMENTO, SEM VÍCIOS. Acho que essa é que tem que ser a nova luta, e não ficar se iludindo com algo que já está morto.

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  33. Concordo em parte com o comentário anterior. Acho que ainda precisamos batalhar pela GIC, enquanto houver alguma forma de buscá-la devemos tentar. Mas também acho que precisamos lutar por um plano de carreira, pensar à frente, não ficar sofrendo e sobrevivendo sempre das pequenas reposições que nos são dadas sempre no último ano de qualquer governo. Nossa carreira é ridícula. São 4 níveis - as letras A, B, C e D e ponto final. Não há perspectiva de avanço, de melhoria. Somos uma categoria de nível superior e não há qualquer valorização para quem se aperfeiçoa, faz especializações, mestrado ou doutorado. Em 11 anos como TC não vi uma proposta de plano de carreira apresentada pelo nosso sindicato, e sim sempre a mesma política de buscar reajustes que nunca resolveram nada e que em pouco tempo nem mais sentimos o efeito. Por que não pensar maior? Abraços para todos os TCs que seguem o blog. Silvia Scherer

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  34. o sintergs divulgou um ofício em que tentar marcar uma reuniao com a casa civil para falar sobre a gic. a data do ofício? dia 25/11
    eles tão de piada né?
    deixam para marcar uma reuniao no dia em que já foi fechada a folha de pgto.
    o que eles querem é demonstrar que estão 'fazendo algo'.
    SINDICALIZEM-SE! VAMOS TIRAR ESSES INÚTEIS DO NOSSO SINDICATO

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  35. Colega falou em aumento...
    A GIC não trata de aumento e sim de REPOSIÇÃO salarial.

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  36. Olá Pessoal, antes eu participava do blog como anônima. Estou começando, agora, como seguidora para somar forças e buscar nossos direitos. Temos que contar uns com os outros já que o pessoal do Sintergs não está nem aí para nós.

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  37. Colegas do Sintergs, quais os caminhos nos restam. Bom, a certeza é de que não adianta entrar judicialmente pela GIC, se a Governadora não pagar até dezembro, vamos esquecer, e aí a luta terá que ser outra. Temos que começar cedo no próximo governo. Precionar a diretoria por um plano de cargos e salários. Trazer mais colegas para reforçar o grupo e não desanimar. Se não buscarmos isso, ninguém fará por nós.

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  38. Eu acho interessante que o Dr Bercílio(se é que vai ser ele que vai receber a comitiva do SINTERGS) grave a conversa da audiencia sobre GIC e DE, para que depois não saiam a mentir a falarem coisas que ele não disse ou pensaram que ele disse.

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  39. hahahaha! sentaram o pau no dr. bercílio e agora vão lá com o rabo entre as pernas e o pires na mão. bem feito! Fora, incompetentes!

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  40. Eu acho quem vai atender os pedidos da comitiva do SINTERGS
    será o PAPAI NOEL. Afinal o bom velhinho já anda pela cidade.
    hohohoho!!!

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  41. (sintergs): toc, toc, toc.
    (dr. bercílio): quem é?
    (sintergs): somos os finaciadores da cgtb, anda, abre logo que estamos a perigo!
    (dr. bercílio): nananinanão, aqui não tem festinha nem bate-papo de boteco! tchau!

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  42. E é muito provável que a diretoria do SINTERGS ainda acredite em PAPAI NOEL.

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  43. VOTARAM NELES... ENTÃO TOMA!!!!!!!!!!!!

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  44. Isso realmente é desmoralizante pro quadro dos TC! E ainda por cima na página do SINTERGS no link do ofício que trata da GIC (que não dará em nada), o qual está com erros de português, Por favor! Não é isso que merecemos.

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  45. "Doutor" Bercílio por que?

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  46. Por que ele é Médico Veterinário e esta se especializando no tratamento com monstros.

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  47. Lá em Rio grande, como Médico Veterinário ele tratava burros e asininos e trouxe esta experiência para Porto Alegre.

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  48. Doutorado em paciência, visto que recebeu a diretoria do Sintergs por "várias vezes".

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  49. O Sindicato não sabe nem os nomes das Secretarias do Estado onde trabalhamos !!!!
    No link "Sites úteis / Secretaria Estaduais" do site do SINTERGS estão errados ou desatualizados os nomes e endereços das secretarias. Por exemplo: "Secretaria Trabalho e Assist. Social" em vez de "Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social", "Secretaria Especial Habitação" em vez de "Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano", "Secretaria Obras Púb. e Saneamento" em vez de "Secretaria das Obras Públicas, Secretaria Transportes" em vez de "Secretaria de Infra-Estrutura e Logística", etc...

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  50. Quando foi votado esse aprojeto de lei da Assembléia, já se sabia de antemão que era inconstitucional, apesar de se saber que a Assembléia fez no sentido de ajudar somente.
    Agora devemos batalhar para ser equiparado ao básico dos Técnicos em Planejamento, é não precisamos estar correndo atrás de deputados para votarem projetos oriundos da Assembleia.

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  51. Perfreito Colega !! Na verdade torna-se necessário viabilizar por meios mais hábeis uma melhor remuneração a nossa representatividade ! Pois já que na coletividade dos tecnico cientifico dispõe de varias modalidades inseridas, cabe ao meu entendimento a justa remuneração com os seus devidos pisos salariais, a qual ma minha modalidade ( Arquiteto),o piso salarial para a carga horária de 40 hs/sem , deve ser no patamar de 8 salários mínimos regional !! È o que a lei determina , porém nem sequer o estado cumpre !!

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  52. MUITOS OUTROS PROJETOS FORAM GERADOS DA MESMA FORMA E ACRESCIDOS DE EMENDAS, PORÉM ELA ASSINOU E PAGOU, OU SEJA TAMBÉM FORAM PROPOSTOS PELO LEGISLATIVO, HOUVE VICIO NA ORIGEM.

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