A HORA DA VERDADE

Mostramos na postagem Cavalo Encilhado (06/02) que, naquela data, o Governo já demonstrava vontade de negociar reposições salariais e planos de carreira com as diversas categorias do funcionalismo estadual.

Seis dias depois, o jornal Zero Hora noticiou que a Governadora “tem pressa para fechar acordos”, e que “a ideia do Executivo é encaminhar propostas que rendam louros a Yeda, sem correr o risco de rejeição em plenário.”

Anteontem, o jornal Correio do Povo veiculou a seguinte notícia: “negociações com as categorias, visando aval a projetos que envolvem servidores, serão intensificadas após o carnaval” (Taline Oppitz, página 2).

O Governo, por questões de ordem política, quer (e precisa) mudar sua postura em relação aos servidores, tentando desconstituir a imagem de desprezo ao funcionalismo que se estabeleceu como padrão no Estado desde 2007.

Para tanto, há (muito) dinheiro em caixa e há vontade (de sobra) do Governo.

Como se vê, colegas, estamos diante da melhor oportunidade (desde o Governo Britto) para negociar não só um reajuste salarial, mas medidas de revitalização do nosso Quadro que são vitais para o futuro de nossas carreiras.

Aliás, é fundamental que – além de um percentual de reposição que recupere nossas perdas salariais –  haja a ampliação de nossa progressão funcional por intermédio da criação da Classe “E”, bem como a instituição do Adicional de Qualificação para os Técnicos-Científicos.

Essas medidas, como já dissemos na postagem anterior, são indispensáveis à revitalização (ainda que parcial, em face das circunstâncias) do nosso Quadro, tanto quanto para reduzir a crescente evasão de profissionais experientes e qualificados que desistem de suas carreiras em razão dos seus baixíssimos salários.  

Entretanto, é imprescindível a participação de cada Técnico-Científico nesse momento tão importante para a nossa categoria, pois o SINTERGS vive um dos seus piores momentos desde a sua criação.

Como se não bastassem os equívocos dos nossos atuais representantes (apontados e registrados nas postagens deste blog), houve um retrocesso perpetrado pela atual Diretoria que pode ser negativamente decisivo para nossas pretensões.

Trata-se da malfadada submissão de nosso Sindicato à FESSERGS.

A saudosa Presidente Nadja já havia nos livrado do jugo da FESSERGS e, agora, para completar o corolário de erros da atual Diretoria, o futuro de sete mil Técnicos-Científicos é entregue “de bandeja” ao todo-poderoso daquele morredouro de carreiras.

Diante desse quadro triste e preocupante, tomamos a iniciativa – com o objetivo de estabelecer uma ampla discussão com toda a nossa categoria – de elaborar uma minuta de Projeto de Lei que atenda minimamente às necessidades dos Técnicos-Científicos.

Nessa minuta está contemplado um percentual de reajuste salarial (em aberto, em respeito aos números que serão propostos pelo SINTERGS), a ampliação da nossa progressão funcional (criação da Classe “E”) e a instituição do Adicional de Qualificação, o qual, inclusive, integra (de forma mais simples) o chamado Plano de Valorização do Serviço Público do Governo Yeda, no qual é denominado Gratificação de Incentivo à Qualificação.

É imperativo destacar que o custo imediato da criação da Classe “E” é zero, haja vista que somente quando do próximo ato de promoções é que haverá as primeiras progressões àquela Classe.

Também em relação ao Adicional de Qualificação o aspecto custo é baixíssimo, ínfimo, pois o percentual de vacância em nosso Quadro é crescente, e já atinge 75% da totalidade dos cargos.

Solicitamos, pois, a todos os colegas que tiverem acesso ao blog que divulguem e imprimam essa minuta de Projeto; que se reúnam, discutam com todos os demais colegas de trabalho e cobrem da Diretoria do SINTERGS (por telefone, pessoalmente, por e-mails, etc.) a realização de uma Assembleia nos próximos dias para que sejam discutidas e delineadas as proposições que serão negociadas com o Governo.

Abaixo, a minuta do Projeto (quem quiser recebê-la no formato Word e completa, com os Anexos I e II, basta solicitar pelo e-mail técnicos-cientificos@hotmail.com

LEI Nº 00.000, DE 00 DE MARÇO DE 2010.

Reajusta os vencimentos básicos de servidores do Quadro dos Técnicos-Científicos do Estado e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 1º - O vencimento básico dos cargos integrantes do Quadro dos Funcionários Técnicos-Científicos do Estado fica reajustado em X% (....) a contar de 1º de março de 2010.

Art. 2º - As carreiras que integram o Quadro dos Técnicos-Científicos do Estado do Rio Grande do Sul passam a ser estruturadas em cinco classes, denominadas  “A”, “B”, “C”, “D” e “E”.

Art. 3º -  A distribuição dos cargos do Quadro dos Técnicos-Científicos do Estado do Rio Grande do Sul será aquela prevista no Anexo I desta Lei.

Art. 4º -  A parte básica dos vencimentos dos cargos referidos no artigo anterior será calculada sobre o valor fixado para a classe "A", e evoluirá pelos índices de escalonamento vertical previsto no Anexo II desta Lei.

Art. 5º -  Fica instituído o o Adicional de Qualificação – AQ, destinado aos servidores integrantes do Quadro dos Técnicos-Científicos do Estado do Rio Grande do Sul, em razão dos conhecimentos adicionais adquiridos em  cursos de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito.

§ 1º. O adicional de que trata este artigo não será concedido quando o curso constituir requisito para ingresso no cargo.

§ 2º. Para efeito do disposto neste artigo, serão considerados somente os cursos e as instituições de ensino reconhecidos pelo Ministério da Educação, na forma da legislação.

§ 3º. Serão admitidos cursos de pós-graduação lato sensu somente com duração mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas.

§ 4º. O adicional será considerado no cálculo dos proventos e das pensões somente se o título ou o diploma forem relativos a cursos realizados em períodos anteriores à data da inativação.

Art. 6º - O Adicional de Qualificação - AQ incidirá sobre o vencimento básico do servidor, da seguinte forma:

I - 13,5% (treze e meio por cento), em se tratando de título de Doutor;

II – 10,5% (dez e meio por cento), em se tratando de título de Mestre;

III – 8,0% (oito por cento), em se tratando de certificado de Especialização.

§ 1º. Em nenhuma hipótese o servidor perceberá cumulativamente mais de um percentual dentre os previstos nos incisos I a III deste artigo.

§ 2º. O adicional de Qualificação será devido a partir do dia da apresentação do título, diploma ou certificado dos referidos cursos.

Art. 7º - As disposições desta Lei são extensivas aos servidores contratados, extranumerários, bem como, no que couber, aos inativos, pensionistas respectivos e pensões vitalícias.

Parágrafo único. Não se aplica aos servidores extranumerários a estruturação em classes de que tratam os artigos 2º, 3º e 4º desta Lei.

Art. 8º - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 10 - Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 00 de fevereiro de 2010.

ANEXO  II

 

CLASSES	ÍNDICES
A	1,00
B	1,08
C	1,16
D	1,24
E	1,32

CAVALO ENCILHADO

No dia 1º de fevereiro o Secretário Estadual da Fazenda concedeu entrevista à imprensa para divulgar o fato de que no mês de janeiro deste ano o Estado teve a maior arrecadação mensal de sua história.

O Secretário enfatizou que esse aumento é recorde  não por comparação com os meses de janeiro de cada ano, mas por ser, na verdade, o maior da história do ICMS.

Havia uma previsão fazendária de fechamento de caixa de R$ 1,42 bilhão. Todavia, o resultado final foi de R$ 1,541 bilhão, ou seja,  houve o ingresso nos cofres estaduais de R$ 121 milhões além da receita estimada pela SEFAZ.

Diante disso, o governo se diz otimista em relação a 2010, e já prevê ótimos resultados no que tange à arrecadação ao longo deste ano.

Nesse compasso ditoso, e apenas três dias após essa entrevista, a Governadora Yeda Crusius – ao participar da reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa – disse que “Agora é a Assembleia que deve tomar a iniciativa de discutir com a sociedade e nos sugerir o envio de projetos que possam melhorar ainda mais e valorizar ainda mais os servidores públicos. Nesse campo, compete à Assembleia me sugerir o envio de projetos”.

Como se vê, não será por falta de recursos financeiros ou por intransigência de governo que permaneceremos sem reajuste salarial.

O Governo continua enviando projetos à Assembleia Legislativa concedendo reajustes salariais e estabelecendo novos planos de carreira para outras categorias (leiam a nossa postagem de 19/01, intitulada Contra o Relógio).

Entretanto, temos pouco mais de um mês para ver aprovado um Projeto de Lei que recupere nossas perdas salariais, amplie nossa progressão funcional (criação da Classe “E”) e institua o Adicional de Qualificação para os Técnicos-Científicos, de forma a revitalizar nosso Quadro e evitar a crescente evasão de profissionais experientes e qualificados que desistem de suas carreiras em razão dos seus baixíssimos salários.  A propósito, é bem possível que em meados de 2011, o Quadro dos Técnicos-Científicos já alcance o índice de 80% de vacância em seus cargos.

Por outro lado, apesar do contexto administrativo-financeiro estadual extremamente favorável às nossas pretensões, há um velho ditado que diz: “Cavalo encilhado só passa uma vez na frente da porteira”.

Resta saber se perderemos mais essa oportunidade ou se continuaremos nessa trajetória triste e decadente, iniciada em 2007.

AGRADECIMENTO

Agradecemos profundamente a contribuição da renomada jornalista Beatriz Fagundes aos Técnicos-Científicos por ter atendido ao pedido do nosso blog e revelado à sociedade gaúcha (hoje, 22/01)  em sua coluna no jornal O Sul e em seu programa na Rádio Pampa, a questão da péssima remuneração dos médicos do Estado e, portanto, da nossa categoria.

Recomendamos a todos a leitura do artigo na edição de hoje (22/01) do jornal O Sul, ou pela internet, no endereço http://www.pampa.com.br/.

Beatriz Fagundes é destaque no jornalismo do Rio Grande do Sul não só por seu elevado talento e competência, mas também por sua seriedade e retidão.

Obrigado, Beatriz.

CONTRA O RELÓGIO

Procurador	Defensor	Agente  Fiscal	Delegado de Polícia	Major Brigada Militar	Técnico-Científico
R$ 19.900,17	R$ 15.977,87	R$ 11.160,80	R$ 6.874,34	R$ 6.217,19	R$ 2.245,85

 No dia 12 deste mês houve a publicação, no D.O.E., da Lei nº13.366/2010, que instituiu um novo plano de carreira para os servidores do DETRAN/RS.
De acordo com esse novo plano, a partir de 1º de março de 2010 o salário básico inicial das carreiras de nível superior daquela autarquia será de R$3.788,41 (Classe “A”), e o final será de R$4.529,44 (Classe “E”).

Em 2008 o Governo Yeda já havia contemplado os colegas do DETRAN/RS com um novo plano de carreira, por intermédio da Lei nº13.032/2008, publicada na edição do D.O.E. de 04/09/2008.

Naquela oportunidade os servidores do DETRAN/RS obtiveram – além de reajuste salarial e outras conquistas – uma ampliação da progressão funcional nas carreiras, com a criação da Classe “E”.

É bom lembrar que a criação do primeiro plano de carreira do DETRAN/RS (Lei nº10.955/97) teve como base o dos Técnicos-Científicos, que permanece inalterado há 24 anos.

Naquela época as carreiras de nível superior do DETRAN/RS percebiam os mesmos salários básicos dos Técnicos-Científicos, e até mesmo as atribuições dos Técnicos Superiores em Trânsito guardavam (com as devidas adaptações) forte semelhança com as dos Assessores Administrativos.

Entretanto, a partir do próximo dia 1º de março, o salário inicial das carreiras de nível superior do DETRAN/RS será 35% maior que o dos Técnicos-Científicos, e o final, 56% maior.

Vemos, pois, que o Governo Yeda tem concedido reajustes salariais a diversas carreiras do funcionalismo estadual, e vem promovendo a reestruturação de outras tantas, concedendo a estas ampliações na progressão funcional e majoração dos salários básicos.

Porém, esse mesmo governo deu as costas aos Técnicos-Científicos. Somos ignorados. Parece que não existimos para a atual governança, mesmo diante da flagrante e profunda inferioridade salarial da nossa categoria em relação a todas as demais carreiras de nível superior do Executivo estadual.

Por outro lado – e a bem da verdade –  precisamos fazer o mea-culpa, pois grande parte desse ostracismo vivido pela nossa categoria é fruto dos infindáveis erros praticados por nossos representantes.

Enquanto várias categorias estão alinhavando com o governo novos projetos a serem votados até o final do mês de março deste ano, o SINTERGS – apesar da exiguidade do tempo que ainda temos para obter algum reajuste salarial – resolveu fazer mais uma “turnê” pelo interior do Estado.

A título de (bom) exemplo do que deveria estar sendo feito pelo SINTERGS, destacamos a luta do SINTARGS (Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Sul) pela criação de um novo quadro funcional para a categoria.

No dia 06/01 o Deputado Giovani Cherini (PDT) reuniu-se com a governadora Yeda Crusius e solicitou a retirada do PL 402/2009, apresentado pelo Executivo no final do mês de dezembro de 2009. Disse o Deputado que aquele projeto não traz as reivindicações da categoria, e entregou para a governadora uma emenda ao projeto referido, que contém as postulações dos técnicos agrícolas. A governadora Yeda, por sua vez, comprometeu-se a analisar as propostas e a enviar nova proposição ao Parlamento.

Em suma, essa corrida contra o relógio tem feito do mês de janeiro um período de muitas negociações do Governo com categorias do funcionalismo estadual, a fim de estabelecer a definição de projetos que serão votados nos próximos meses de fevereiro e março.

Portanto, se algum colega do interior do Estado encontrar em seu município os nossos representantes do SINTERGS, diga a eles, por favor, que as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado estão localizadas em Porto Alegre.  

De preferência forneça a eles, também, os endereços e o CEP do Palácio Piratini, da Assembleia Legislativa e do CAFF, evitando, assim, que eles se percam – caso resolvam visitar nossa Capital. 

 A mesma solicitação vale para os colegas que estão em Brasília, em São Paulo, na Suíça... etc.

RUMO À EXTINÇÃO

Procurador	Defensor	Agente  Fiscal	Delegado de Polícia	Major Brigada Militar	Técnico-Científico
R$ 19.900,17	R$ 15.977,87	R$ 11.160,80	R$ 6.874,34	R$ 6.217,19	R$ 2.245,85

O gráfico estampado nesta postagem evidencia o acirramento da diferença salarial existente entre os Técnicos-Científicos e as demais carreiras de nível superior do Poder executivo.

Hoje, o desconto mensal de imposto de renda de um Procurador do Estado representa mais que o dobro do salário de um Técnico-Científico.

Diante disso, para que pudéssemos chegar a ganhar apenas o equivalente ao desconto do imposto de renda mensal de um Procurador do Estado, o Governo Yeda teria que conceder um reajuste salarial à nossa categoria de mais de 100%.

Porém, de acordo com o perfil ideológico da atual Governança, um tratamento justo e isonômico a todo o funcionalismo estadual é algo que deve ser evitado. A desigualdade que há em nosso sistema social deve ser reproduzida na esfera do serviço público, pois é a pobreza de muitos que gera a opulência de alguns poucos.

Pagando salários miseráveis à grande parte dos servidores estaduais é possível remunerar com salários altíssimos os poucos barões desse mesmo funcionalismo.

Nesse compasso, diz o Governo que não há recursos para reajustar os salários dos Técnicos-Científicos.   

A propósito, por muito pouco o morotó incumbido de receber em reunião (30/11) o balaio de gatos no qual está inserido o SINTERGS não disse que a disponibilidade de meios financeiros para tanto foi exaurida pela concessão de reajustes ao Secretariado de Estado (89%), à remuneração do Chefe do Executivo (143%), à instituição de subsídios aos Procuradores do Estado (85%), pelos reajustes da remuneração dos Delegados de Polícia (24,01%), dos Oficiais da Brigada Militar (19,9%), etc.

Além disso, pouco importa ao atual Governo que o Quadro dos Técnicos-Científicos esteja definhando, não só pela escassez de concursos, mas, principalmente, pela evasão de profissionais que buscam noutras carreiras uma remuneração digna.

A título de exemplo, podemos citar o caso dos nossos colegas da Secretaria da Agricultura. 

Diante do fato de que o Governo Federal remunera os Técnicos-Científicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA com salários iniciais de R$11.000,00, vários colegas – capacitados, experientes e competentes – que realizaram concurso para provimento de cargos no MAPA já deixaram o Quadro dos Técnicos-Científicos. Outros tantos aguardam suas nomeações.

Há também uma grande dificuldade para a contratação de médicos e de outros profissionais do nosso Quadro.  Poucos se sujeitam a uma remuneração tão baixa e absolutamente incompatível com as responsabilidades de profissionais de nível superior.

E como se não bastassem todas essas agruras, os nossos representantes no SINTERGS tiveram a infeliz ideia de nos devolver ao jugo da FESSERGS, que nada mais é que um morredouro, um cemitério de categorias (basta ver a situação do Quadro Geral, que foi conduzido a uma situação de miséria praticamente irreversível).

Perdemos nossa autonomia para negociar diretamente com o Governo, e fomos submetidos à humilhação de involuir ao ponto de fazer parte de um balaio de gatos formado por categorias de nível médio que, por exemplo, não foram contempladas com o disposto no artigo 7º da Lei Estadual 10.420/95, e que têm, pois, reivindicações de outra natureza.

Aderimos, também, à burrice de fazer reuniões na Secretaria da Fazenda, as quais são absolutamente inúteis e que servem apenas para dar cartaz ao Governo – no encenado “diálogo com as categorias” –  e para que a situação dos Técnicos-Científicos seja utilizada como objeto de escárnio por nossos interlocutores.

É bom destacar que a decisão retrógrada de submissão dos Técnicos-Científicos à FESSERGS não foi objeto de deliberação em Assembleia da categoria. Trata-se de uma decisão de Diretoria, assim como foi feito em relação à CGTB.

Aliás, o artigo 55 do nosso Estatuto determina a realização de Assembleias Gerais Ordinárias nos meses de março e novembro de cada ano.  Já estamos em dezembro e até agora não há sequer notícia de que haverá uma Assembleia.

Enfim, em razão de todas essas dificuldades internas e externas que nós Técnicos-Científicos estamos experimentando, diz a nossa colega Simone, participante do blog: “estamos num mato sem cachorro.”.

Não, Simone.  A situação é ainda pior. Estamos num mato com cachorro. Porém, ao invés de nos ajudar, ele quer nos morder.