A BOLA DO JOGO

Antes de desenvolver as ideias relativas aos fatos que ensejaram esta postagem, queremos destacar a participação no blog (muito bem-vinda) de colegas integrantes de outros quadros do funcionalismo estadual, especialmente os do Quadro-Geral, que já enviaram até mesmo um “S.O.S. Quadro-Geral” (comentário anônimo de 06/11, na postagem Mãos À Obra).

A bem da verdade, não somos a categoria mais indicada para ajudar, pois também estamos numa situação inditosa.  Aliás, estamos mais próximos de formar um  “S.O.S Quadro-Geral e Técnicos-Científicos” do que do status de exemplo ou de tábua de salvação para outras categorias.

Entretanto, é importante que os colegas de outras carreiras tenham ciência de que uma categoria profissional não pode ser propriedade particular de um grupo, de uma pessoa ou de uma família, e de que maus representantes podem dilapidar todas as conquistas arduamente alcançadas ao longo de décadas, ou até mesmo levar um quadro de servidores à extinção.   

 Há representantes aos quais parece ter sido concedida a garantia da vitaliciedade, e que “surgem” apenas no último ano de cada Governo para imputar ao mandatário do momento a responsabilidade por aquilo que eles mesmos  permitiram que se consolidasse e se agravasse no transcorrer de várias governanças. 

Dito isso, vamos, então, desembrulhar o “pacote de bondades” que o Governo preparou como presente de Natal para (quase) todos nós.

Deixando de lado o aspecto técnico, o que importa destacar é que as medidas que o Governo pretende ver aprovadas pela Assembleia Legislativa guardam três objetivos: extinguir direitos dos servidores (fim da licença-prêmio, dos avanços, dos adicionais de 15 e 25%, e do sistema de promoções nos moldes hoje vigentes), fragilizar a estabilidade dos servidores pela instituição da meritocracia, e preparar o terreno para a extinção de quadros do funcionalismo, com a subsequente terceirização dos serviços públicos antes realizados pelos mesmos.

Não devemos esquecer que a regulamentação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIPS em 2008, foi uma medida preliminar e importante para o avanço da terceirização dos serviços públicos.

Por outro lado, o fato de o atual Governo enfrentar turbulências desde o seu início (denúncias do Vice-Governador sobre supostas irregularidades no BANRISUL, operações e inquéritos da Polícia Federal, demandas judiciais, desentendimentos e atritos dentro do próprio Governo, dezenas de substituições no Secretariado, etc.)  fez com que fosse postergada a tentativa de implantação do projeto administrativo que é marca ideológica do mesmo, e que foi implementado no âmbito federal pelo Governo Fernando Henrique Cardoso e em Minas Gerais por Aécio Neves.

Esse projeto visa estabelecer uma ampla privatização dos serviços públicos, a fim de que entidades particulares, movidas pelo lucro, passem a substituir o Estado na realização das atividades ínsitas ao poder público – embora o Governo venha tentando dourar a pílula ao dizer que tudo isso não passa de um plano de  “valorização” dos servidores.  

Em 2007, antevendo os estragos que esse Governo poderia causar, o SINTERGS promoveu o Fórum Democrático Choque de Gestão e Seus Reflexos na Qualidade do Serviço Público, do qual participou a então Secretária da Administração e dos Recursos Humanos, Maria Leonor Luz Carpes.

Naquela oportunidade (21/03/2007) a Secretária disse que o tal “choque de gestão” viria a “aprimorar o serviço público”, e que todo o processo de reestruturação pretendido pelo Governo seria levado a efeito “com muita conversa, buscando sempre o entendimento entre o funcionalismo e o governo.”.

Passados dois anos e meio desde aquela manifestação da Secretária, o SINTERGS deflagrou uma bela campanha salarial fundada na ideia de diálogo e paz.

Como resultado, que tipo de tratamento nosso sindicato recebeu do Governo?  

Ora, por realizar uma campanha civilizada, pacífica e sem confrontação, o SINTERGS foi incluído num balaio de gatos formado por aproximadamente vinte categorias de servidores e cujas reuniões com o Chefe da Casa Civil – além de serem inócuas – não passam de uma babel.

Enfim, que tipo de “entendimento entre o funcionalismo e o governo” é esse?

Além de não ter cumprido a Política Salarial Britto em relação aos Técnicos-Científicos (haja vista que ainda não foi atendido o disposto no artigo 7º da Lei Estadual 10.420/95), o Governo menospreza a importância dos Técnicos-Científicos e nem mesmo individua a análise das peculiaridades do nosso Quadro, algo indispensável nesse momento porquanto crítica a situação em que se encontra a nossa categoria.

O Governo trata os Técnicos-Científicos com absoluto descaso.

Voltando ao “pacote de bondades”, há alguns aspectos em relação à postura do Governo que merecem destaque.

 Ao tentar implodir de uma só vez as estruturas sobre as quais está alicerçado o serviço público estadual, o Governo se expõe a uma nova e definitiva derrota (o CPERS já lhe infligiu um duro golpe, que custou ao mesmo a substituição da Secretária da Educação).

O intenso desgaste sofrido pela Chefe do Executivo nos primeiros trinta meses de mandato e o fato de estarmos num ano pré-eleitoral, fragilizam a postura demolidora do Governo, e caso haja uma efetiva união das entidades sindicais representativas de todas as categorias do serviço público estadual, a sanha privatizadora do Governo será contida.

Basta, para tanto, que todas essas entidades sindicais, em conjunto, exijam a retirada desses projetos da Assembleia Legislativa e – se necessário – paralisem por completo as atividades de seus representados, principalmente o magistério e as polícias civil e militar (lembrem-se dos efeitos da marcha dos policiais militares até o Palácio Piratini no Governo Britto).

Por outro lado, é imperativo que cada servidor público tenha a exata dimensão do que pretende o Governo com esses projetos, bem como do tamanho da destruição que por eles será provocada.

Não se trata simplesmente de eliminação da licença-prêmio, do fim dos avanços e das promoções por antiguidade. É algo muito pior do que isso.

A aprovação desses projetos implicará a extinção de Quadros do funcionalismo.  Será o primeiro (e decisivo) passo para a extinção do Quadro-Geral, do Quadro dos Técnicos-Científicos, etc.

Não haverá mais o provimentos dos cargos vagos nesses Quadros, mas apenas a contratação temporária de pessoal para a execução das tarefas que hoje constituem  os nossos encargos.

Por conta desse tipo de contratação, se dará, também, o esvaziamento do movimento sindical e, paulatinamente, o perecimento das próprias entidades sindicais, haja vista que o pessoal temporário não terá uma carreira a defender.

Em suma, vivemos hoje sob a mais grave ameaça já imposta ao serviço público estadual.

Entretanto, quem decidirá sobre o nosso próprio futuro somos nós. 

Nossa capacidade de mobilização, nossa vontade de lutar pelos nossos direitos, de pelear em defesa do serviço público estadual e – principalmente – a efetiva união de todos os servidores nessa verdadeira guerra, determinará o fim dessa história.

O Governo está subestimando nossa capacidade de mobilização e nos vê como incompetentes.

Mas, a verdade é que o Governo nos deu “a bola do jogo”.

MÃOS À OBRA

Na semana passada nosso valoroso SINTERGS deflagrou uma bela campanha salarial que foi muito bem recebida pelos associados.

Ao contrário do que vinha ocorrendo desde a posse da atual Diretoria em 2007 – período este marcado por ideias e ações inexpressivas e, por vezes, deletérias – nossos representantes retomaram o caminho que pode, quiçá, nos conduzir a uma situação profissional condigna da nossa formação superior e do elevado grau de responsabilidade ínsito à condição de servidores públicos integrantes do Quadro dos Técnicos-Científicos.

Hoje, colegas, diante do escancarado descaso do Governo Yeda em relação à nossa categoria, temos apenas duas alternativas: lutar ou lutar.

Depois da aprovação do PL 254/2008, que instituiu um novo Plano de Carreira para os servidores do Tribunal de Contas do Estado, e diante da iminente aprovação do PL 215/2009, que estabelecerá remuneração em forma de subsídio para os Procuradores do Estado, resta clara a intenção do Governo de ampliar e consolidar, de vez, o abismo que separa os Técnicos-Científicos das demais carreiras de nível superior – inclusive do próprio Executivo – que são regiamente remuneradas.

Para que se tenha ideia da amplitude desse abismo – alargado pelo Governo Yeda – basta ver que um Procurador do Estado perceberá R$19.900,12 como remuneração inicial, e R$22.111,25 na Classe final.

Por outro lado, em contraste com esse augusto padrão remuneratório, vemos os escanzelados salários dos Técnicos-Científicos, que variam de R$2.245,82 a R$2.543,01.

Em suma, o Governo Yeda pretende fazer com que um Procurador do Estado tenha uma remuneração quase DEZ VEZES maior que aquela concedida a um Técnico-Científico.

Diante disso, colegas, é imperativo que cada Técnico-Científico, ativo ou inativo, e sem qualquer exceção, vista (literalmente) a camiseta da campanha do SINTERGS e participe ativamente da mesma, principalmente quando das manifestações públicas organizadas pelo sindicato, que está fazendo a sua parte.

Agora, é o momento de cada Técnico-Científico fazer a sua.

Mãos à obra!

QUATRO SALÁRIOS MÍNIMOS

A partir de 1º de janeiro de 2010, o valor do salário mínimo nacional será de R$507,00 (quinhentos e sete reais), conforme o previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Por conseguinte, no próximo réveillon, ou seja, daqui a apenas três meses, a remuneração dos Técnicos-Científicos estará – concomitante com o espocar dos champanhes nos primeiros minutos de 2010 – alcançando o mais baixo nível de sua história.

Consoante os dados do “Manual De Quadros De Pessoal Da Administração Direta – MANPAD I”, disponível na página da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (http://www.sarh.rs.gov.br/), a remuneração inicial (bruta!) de um Técnico-Científico será R$217,00 (duzentos e dezessete reais) superior a quatro salários mínimos.

Não obstante o que essa marca negativa representa para todo o nosso Quadro, o mais importante é entender os porquês dessa trágica involução.

No transcorrer dos últimos dois anos o nosso valoroso SINTERGS sofreu mudanças drásticas em suas ações que acabaram por distanciá-lo de necessidades objetivas e imediatas da nossa categoria. Tudo isso em prol de enlaces com outras entidades sindicais e atuações em searas que supostamente nos dariam “visibilidade” e, por conta disso, mais “força”, também.

Como resultado, vimos, por exemplo, nossos representantes desfilando em carros de som na Capital Federal, protestando contra a PEC 12. Havia, na mesma data, uma manifestação em Porto Alegre, mas, o SINTERGS foi protestar em Brasília.

Na mesma data em que o Presidente do SINTERGS participava da entrega da “Carta de Porto Alegre” na OIT, em Genebra, o Presidente da ASDEP, Delegado Wilson Müller, negociava na Assembleia Legislativa a aprovação do Projeto de Lei nº71/2009 (que concedeu aos Delegados de Polícia o reajuste de 24,01%).

Aliás, é bom lembrar que no primeiro semestre de 2009 chegamos a viver uma crise de identidade.

Não sabíamos mais se estávamos associados a um sindicato de Técnicos-Científicos ou de precatoristas. Não se falava noutra coisa senão de precatórios. A precariedade de nossa remuneração foi esquecida, e passamos a correr o risco de o Governo Yeda aceitar uma proposta absurda de negociação do rescaldo da Política Salarial Britto nos termos apresentados pelo nosso próprio sindicato (falamos sobre essa monstruosidade em algumas postagens, especialmente naquela intitulada “Hora de Virar a Página”).

Outro exemplo de distanciamento dos nossos representantes das questões urgentes, e que verdadeiramente interessam à nossa categoria, pode ser observado num artigo elaborado pelo nosso estimado colega Julio dos Santos Filho, Diretor do SINTERGS, intitulado “Impressões sobre o ‘estado gerencial’ implantado em Minas Gerais” (disponível na página do nosso sindicato).

Naquele texto Julio assevera que “necessitamos nos unir, e trabalhar todos nós, e muito, para eleger os nossos representantes na Assembleia Legislativa. Não existe lógica de votarmos em cidadãos que representem outros interesses que não os nossos.”

Entretanto, nossa própria história demonstra que essa argumentação é apenas um subterfúgio para tentar justificar a falta de êxito das estratégias adotadas pelo nosso sindicato nos últimos dois anos.

Basta lembrar que, em 1995, quando o SINTERGS contava com pouco mais de mil sócios, tinha apenas sete anos de existência, e nem poderia sonhar com candidatura a uma cadeira na Assembleia Legislativa, nossos bravos representantes conseguiram fazer dos Técnicos-Científicos os principais beneficiários da Política Salarial Britto.

Nenhuma outra categoria conseguiu os mesmos índices de reajuste, muito menos algo tão importante quanto o disposto no artigo 7º da Lei Estadual 10.420/95 (Art. 7º - Fica assegurado, ao quadro dos Técnicos-Científicos do Estado a revisão de seus vencimentos básicos a partir de dezembro de 1996, objetivando tratamento isonômico compatível às carreiras de nível superior.).

Hoje, com sete mil sócios (ou mais), com a boa imagem e os bons exemplos que a saudosa Nadja nos deixou como herança, e com uma capacidade econômica muito maior do que aquela de 1995, precisamos eleger um Deputado Estadual para sair de uma situação derivada exclusivamente de ideias equivocadas, falta de visão estratégica e inexistência de planejamento de médio e longo prazo?

A verdade é que sempre foi difícil, e assim continuará sendo, encontrar pessoas que sejam fiéis ao compromisso de bem representar aqueles que, esperançosos, outorgam mandatos aos políticos, aos sindicalistas, etc.

O problema da representação não se resume e não se restringe à esfera de atuação dos indivíduos, mas à qualidade dos mesmos.

Um sindicalista que, por exemplo, só se preocupa com a viabilização de sua candidatura a Deputado Estadual, negligenciando ou até mesmo abandonando os interesses de seus representados mudará esse padrão pessoal de conduta ao se eleger? Claro que não. Deixará, apenas, de ser um sindicalista displicente para se tornar um parlamentar “padrão”, ou seja: aquele que só se preocupa com a manutenção do seu próprio mandato.

Portanto, se esse mesmo indivíduo (hipotético) for realizar na Assembléia Legislativa o que está fazendo em seu sindicato, haverá apenas o alargamento de sua inoperância – que hoje se restringe ao universo sindical – para toda a sociedade gaúcha.

Torcemos, pois, para que os nossos representantes reavaliem as estratégias e as ideias que os mesmos adotaram – ou que permitiram que se tornassem predominantes no SINTERGS – ao longo dos últimos dois anos.

Temos diretores capazes e experientes, excelentes colaboradores e uma estrutura material adequada ao enfrentamento dos desafios que temos a superar.

A propósito, um exemplo da qualidade da Diretoria do SINTERGS foi objeto de menção nesta postagem. Quem já teve o prazer de conhecer o nosso colega Julio dos Santos Filho sabe que, além de sua fidalguia e polidez, é fácil perceber sua elevada capacidade profissional e suas excelentes ideias.

HORA DE VIRAR A PÁGINA

No dia 16/06, a Assembléia Legislativa aprovou o reajuste de 24,01% para os Delegados de Polícia, que será aplicado em três parcelas: a primeira, de 13,72%, retroativa a 1º de março; a segunda, de 4,52% em agosto e a terceira, de 4,33% em março de 2010.

Também foram aprovados reajustes para os servidores do Ministério Público e dos Poderes Judiciário e Legislativo.

Logo chegará à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei que guindará a carreira de Técnico do Tesouro à condição de nível superior.

Por outro lado, como já havíamos dito na postagem “Meros Espectadores”, parece que os Técnicos-Científicos vivem num mar de rosas, e que por isso nossos representantes não estão postulando nenhum tipo de reajuste salarial ou Plano de Carreira.

Temos visto nossos representantes se dedicarem apenas (e muito) à tentativa de presentear o Governo.

Nesse sentido, nos últimos 06 (seis) meses nossa liderança tem pressionado o Governo visando concretizar uma “negociação”, na qual incumbe aos Técnicos-Científicos brindar o erário estadual com o perdão de 70% dos créditos que lhes são devidos pelo Governo (sem contar o “plus” pró-Governo do prazo de pagamento: 5 anos, sem qualquer correção!), derivados da Política Salarial Britto e produzidos ao longo de mais de uma década de sofrimento decorrente de um enfrentamento processual que percorreu todas as instâncias do Poder Judiciário.

Do ponto de vista prático, caso aquela monstruosidade fosse aceita pelo Governo, para cada R$1.000,00 de acréscimo em nossos contracheques pagaríamos mais de R$2.000,00 (considerando a inexistência de correção nos meses de pagamento) pelo direito de modificar temporariamente (60 meses) nossa estagnada remuneração. Pagaríamos por uma ilusão delimitada pelo prazo de 60 meses. Vejam só: uma categoria tendo que pagar por mudanças temporárias em sua remuneração.

Essa obsessão de nossos representantes pela pior negociação já vista pelos Técnicos-Científicos nos fez perder tempo e oportunidades preciosas:

a) quando da apresentação do Projeto de Lei que deu origem à Lei Estadual 12.961/08 (que autorizou o pagamento em parcelas da Política Salarial Britto, composta pelos índices de aumento pré-fixados previstos nas Leis Estaduais 10.395/95 e 10.420/95) não houve qualquer mobilização dos nossos representantes no sentido de que fosse cumprido o previsto no artigo 7º da Lei Estadual 10.420/95 (Art. 7º - Fica assegurado, ao quadro dos Técnicos-Científicos do Estado a revisão de seus vencimentos básicos a partir de dezembro de 1996, objetivando tratamento isonômico compatível às carreiras de nível superior.). Perdemos, pois, a oportunidade de implementar aquela que foi a maior conquista já alcançada por nossa categoria, e que – até hoje – não foi sequer objeto de cobrança junto ao Governo. A maior conquista dos Técnicos-Científicos, assegurada por um dispositivo legal, continua sendo desprezada pelos nossos representantes (para melhor entender essa questão, leiam a postagem “O Descumprimento Da Política Salarial Britto”);

b) desde a entrada em vigor da Lei Estadual 12.961/08 a Governadora Yeda tem asseverado que está “cumprindo integralmente” a Política Salarial Britto, e não houve uma única manifestação de nossos representantes que apontasse o fato de que o “cumprimento integral” dessa política seria justamente a realização do previsto no artigo 7º da Lei Estadual 10.420/95, haja vista que o percentual de reajuste de 33,08% concedido aos Técnicos-Científicos naquela política de reajustes era apenas uma medida intermediária, que visava reduzir – emergencial e parcialmente – a enorme distância salarial que existia (e que até hoje persiste) entre a nossa e as demais carreiras de nível superior do Poder Executivo, até que fosse elaborado e implementado o projeto que atendesse ao disposto no artigo 7º da Lei Estadual 10.420/95, este, sim, o objetivo e a razão de ser daquela política salarial no que tange aos Técnicos-Científicos. Como já dissemos noutra postagem, não houve, até hoje, qualquer manifestação dos nossos representantes que mostrasse à Governadora que, para os Técnicos-Científicos a Política Salarial Britto não está sendo cumprida;

c) quando do envio do Projeto de Lei nº71/2009 (que concedeu aos Delegados de Polícia o reajuste de 24,01%) à Assembléia Legislativa, não houve qualquer mobilização de nossos representantes que visasse à apresentação de emenda ao projeto no sentido de contemplar os Técnicos-Científicos com aquele mesmo percentual de reajuste, tampouco qualquer cobrança junto ao Governo nesse mesmo sentido.

Apesar disso, colegas, ainda há tempo de recuperar o terreno perdido pelas medidas equivocadas de nossos representantes, desde que os mesmos estejam imbuídos da vontade de realmente buscar o que, de fato, é importante para os Técnicos-Científicos.

A experiência realizada por nossa liderança no sentido de tentar copiar o infausto exemplo de alguns “sindicalistas profissionais”, que investem apenas em exposição na mídia para se perpetuarem como tais – ou fazem de suas entidades sindicais um trampolim para seus projetos políticos – tem demonstrado ser inadequada ao SINTERGS, pois nossa categoria não aceita esse padrão de comportamento.

Em suma, o reajuste de 24,01% para os Delegados de Polícia criou um ambiente propício para reivindicarmos melhorias salariais. Vamos torcer para que, desta vez, nossos representantes tomem a decisão certa, abandonando de vez a proposta absurda de dilapidação dos nossos créditos decorrentes da Política Salarial Britto e exigindo do Governo o mesmo tratamento concedido às autoridades policiais.

AGRADECIMENTO AOS SEGUIDORES DO BLOG

Embora o nosso blog seja bastante “jovem” (pouco mais de dois meses de idade), as contribuições dos nossos seguidores – bem como as manifestações extremamente positivas que temos recebido via e-mail, telefonemas e pessoalmente – fazem imperativo este agradecimento, que é oferecido, também, a todos os Técnicos-Científicos que se preocupam com os problemas atinentes ao nosso Quadro.

Manifestações inteligentes e oportunas como a da nossa colega Ana Maria Bones Beltrami – e do colega que a ela respondeu em seguida – além de gratificantes, justificam a existência deste blog.

A propósito, a referência feita pela colega Ana ao excelente trabalho da Assessoria Jurídica do SINTERGS, que conta com profissionais de altíssima qualidade (Dr. André e Dra. Clarice) deve ser extensiva a todos os demais colaboradores do SINTERGS que, dedicados e competentes, exercem suas atribuições com esmero e atendem, gentilmente, a todos os associados que procuram o SINTERGS.

Além disso, quando criamos este blog, com o intuito de discutir os temas de interesse da nossa categoria, pretendíamos, também, preservar a história e a independência do nosso sindicato, que é nosso maior patrimônio.

Não há como dissociar a luta pelos nossos direitos e o SINTERGS.

Precisamos, aliás, por intermédio da mobilização de todos os Técnicos-Científicos, fazer com que nossos representantes entendam que exercer os cargos de diretores ou a presidência do nosso sindicato é trabalhar pelos Técnicos-Científicos, e não por qualquer outro interesse, seja ele pessoal, político-partidário ou institucional.

Os nossos representantes têm o dever de trabalhar em prol dos Técnicos-Científicos; não são os Técnicos-Científicos que têm de servir de “patrocinadores”, “financiadores” da promoção pessoal de nossos representantes, obtida por medidas, ações ou viagens que nada contribuem para os nossos objetivos.

Enfim, agradecemos a todos os seguidores do blog e aqueles Técnicos-Científicos que, embora com certa dificuldade para lidar com computadores, mesmo assim acompanham este nosso espaço, com a ajuda dos colegas, dos filhos ou até mesmo dos netos.

Obrigado a todos.