Tarso Genro contesta norma gaúcha que criou gratificação de incentivo científico
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de dispositivo legal que criou uma gratificação de incentivo para técnicos científicos do estado.
Ele ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4548) alegando que a gratificação foi criada por iniciativa parlamentar, e não a partir de proposta do Executivo estadual, que inclusive vetou a proposta de gratificação. A ação tem pedido de liminar e foi distribuída para o ministro Celso de Mello.
Segundo o governador, o parágrafo único do artigo 2º da Lei gaúcha 13.444/10 representa um aumento de despesa pública que causará danos aos cofres estaduais. O dispositivo legal cria uma gratificação de 45% do valor do vencimento da classe “d” da categoria de funcionários da área técnico-científica. Pela lei, a gratificação de incentivo científico (GIC) também é devida aos servidores inativos e pensionistas.
“O artigo impugnado (artigo 2º) e seu parágrafo da Lei 13.444/10 é flagrantemente inconstitucional e opera contra os pressupostos constitucionais de organização e atribuição de competências gerenciais e legislativas (iniciativa de lei), bem como afeta a despesa pública estadual”, afirma o governador do Rio Grande do Sul.
RR/CG
Processos relacionadosEle ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4548) alegando que a gratificação foi criada por iniciativa parlamentar, e não a partir de proposta do Executivo estadual, que inclusive vetou a proposta de gratificação. A ação tem pedido de liminar e foi distribuída para o ministro Celso de Mello.
Segundo o governador, o parágrafo único do artigo 2º da Lei gaúcha 13.444/10 representa um aumento de despesa pública que causará danos aos cofres estaduais. O dispositivo legal cria uma gratificação de 45% do valor do vencimento da classe “d” da categoria de funcionários da área técnico-científica. Pela lei, a gratificação de incentivo científico (GIC) também é devida aos servidores inativos e pensionistas.
“O artigo impugnado (artigo 2º) e seu parágrafo da Lei 13.444/10 é flagrantemente inconstitucional e opera contra os pressupostos constitucionais de organização e atribuição de competências gerenciais e legislativas (iniciativa de lei), bem como afeta a despesa pública estadual”, afirma o governador do Rio Grande do Sul.
RR/CG
ADI 4548
Durante a campanha para a prefeitura, no próximo ano, o PT vai se deparar com uma situação inusitada. Vamos usar os meios de comunicação para mostrar o PT da oposição e o PT da situação.
ResponderExcluirO PT mente!!!! é igaul aos outros partidos, vou rasgar minha ficha de filiado ao PT!
Luciano! mais uma vez te agradeço por estares na frente e dar essa triste notícia em primeira mão. Lamento que este seja o fim tão triste da nossa gic. Quem puder tire minha dúvida; o sintergs não sabia de nada disso? Feliz 2015 a todos os TCS.
ResponderExcluirNunca mais na minha vida voto neste partido... Eles se mostraram igualzinho aos outros, que "Eles" mesmo criticavam... E o Sintergs tomará alguma posição contra toda esta injustiça que estão com os TC?
ResponderExcluirQue notícia horível para uma sexta-feira.E como fica a palavra da secretária Stela Farias de que o governo irá encontrar uma saída para o pagamento da GIC? E os deputados que apoiaram a GIC? E o SINTERGS? Nem mais o site está no ar.
ResponderExcluirÉ...parece que o compromisso deste governo vai ser honrar os 2% da Dona Yeda.
ResponderExcluirAumentar os vencimentos dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas daqueles que não trabalham em prol do serviço público, e que sim, servem de cabos eleitorais de políticos inescrupulosos que buscam apenas arrecadar fundos em um ciclo vicioso com seus militantes e ASPONES, que transformam Secretarias em verdadeiros comitês, estranhamente não onera o caixa do Estado.
Precisamos agir, não aceitarmos mais palavras vazias em discursos baratos. Necessitamos de atitude!
Quem nos representa? Ao respondermos essa pergunta, olhamos para baixo.
Agora temos que fazer o nosso ataque, fazer uma denuncia no Ministério Publico para retirar os tercerizados, també uma denuncia na Organização Internacional do Trabalho para dar mais visibilidade para a nossa luta. Idéias interessantes, mas será que o Sinters vai fazer alguma, agora q o nosso presidente está numa comissão do governo.
ResponderExcluirAss. Rodrigo Lemos
Isso não muda nada. Todo mundo já sabia desta inscontitucionalidade. O Governador não tem a faculdade de ingressar com ADI, e sim o dever. Pelo que venho acompanhando, a luta agora é por um novo projeto de lei, como a Secretaria Stela prometeu. Nada disso deve ser encarado com surpresa, devemos continuar reinvidicando a GIC dentro dos parametros constitucionais.
ResponderExcluirQue história é essa da fala do governo: "a GIC representa um aumento de despesa pública que causará danos aos cofres estaduais".
ResponderExcluirE quanto aos 428 novos CCs (Cargos em Comissão, de livre nomeação,já aprovados); mais 25CCs, além de 60 outros empregados para a AGDI (Agência de Desenvolvimento); e mais 26 CCs e mais 213 empregados para a Fundergs (estes últimos que estarão no PLs enviados para a AL); e quanto a nova classe especial criada para diretores, com salários até 24.000,00; e quanto a proposta do governo de pagar salário para ex-governadores?
Os argumentos do governo não estão sendo coerentes colegas.
Estamos indo para o final da fila e tínhamos garantias do governo quanto a GIC. Isto não é justo!
Algo terá que ser feito.
Luciano: o que levou o governo a entrar com ADI contra a GIC? Qual é a do governo, no discurso prometeu encontrar uma saída e na prática entra com ADI. O nosso projeto deveria estar no pacote de PLs que foi para a AL hoje. Como pode? Estamos sendo enganados?
ResponderExcluirMas e compromisso assumido pela Sec.StelaFarias q disse " o governo reconhece e vai pagar a GIC" como fica?????Palavra de Deputada/Secretaria Estadual não vale nada??????E toda a negociação q vinha sendo feita era só "enrolation"???????????????????Mas bah!!!! Nem sei q dizer!!!! Patricio
ResponderExcluirCreio que isso não quer dizer nada, o Governador fez apenas o correto. Agora é lutar para que a Secretária Stela Farias mande um projeto de GIC para a Assembléia e legalize a nossa gratificação. Continuemos com esperança e fé!
ResponderExcluirRICARDO/SSP
ResponderExcluirComo fica, Colegas, a situação do pronunciamento da Secretária Stela Farias no Parlamento?
Segundo a ótica do Governo, nossa qualificação é prejudicial para os cofres públicos! Tudo gera gastos para o cofre do Estado.Os reajustes do dia 11/01/2011 também!
Quanto a ADI da lei da GIC não é tão letal para nós, mas a posição do atual Governo> Já havia parecer da PGE determinando o ingresso no STF, mas quanto ao entendimento explícito de que uma outra lei com essa denominação e nos mesmos moldes poderá ser difícil de conseguirmos, mas não impossível.
Pondere-se os gastos realizados no ano passado por milhares de Colegas da Capital e Interior para conseguirem escapar dos míseros 6% parcelados "negociados" pela FESSERGS, e que num ato de salvação, tivemos que criar a GIC que não teve a mesma sorte de tramitação dos demais quadros. Colegas, não vamos nos sentir derrotados, a guerra continuará.
Em face disso, urge que o SINTERGS faça uma assembleia com a categoria para vermos estratégias alternativas para a defasagem salarial dos TCs.
Resta ver, agora, a manifestação da Sra. Secretária da Administração, pois os TCs não podem ficar com um básico tão distante de outras categorias de igual formação.
Continuo na luta! Continuaremos!!
A ADI é um trãmite para tirar do "mundo jurídico", em razão do vício, a Lei 13.444/2010 que ficará suspensa até sua decretação de inconstitucionalidade pelo STF, quando será "sepultada".
Portanto, O jogo não acabou,pois temos que ver uma outras alternativas junto ao Governo.
"Parece que há um 'propósito oculto' nisso tudo!
Isso, colegas, não poderá ficar assim. A coisa vai esquentar e muito mais!"
Agradeço ao LUCIANO por colocar no BLOG, em primeira mão, a verdade nua e crua dessa triste realidade.
...
...A GUERRA NÃO ACABOU!!
Abraços aos Colegas,
Ricardo Lima, Represntante da Secretaria da Segurança Pública.
Às 20h25min, do dia 04/02/2011,verifico que a página do SINTERGS está "fora do ar".
ResponderExcluirPor que será?
Onde está aquela porcaria de site do Sintergs??? Nem no ar está... estão se escondendo... que é isso? O que levou o Sintergs a reeleição afundou de vez que era a GIC... e agora? Quero ver as explicações desse povo que só distribuia sorrisos e fichinhas para filiação no sindicato ontem naquela palestra ridícula...
ResponderExcluirRicardo
ResponderExcluirUma pequena correção: o que será "sepultado" será o parágrafo 2º da Lei 13.444/2011, ficando a mesma vigorando em seu restante, com os minguados 6% parcelados nela estabelecidos e que fora negociados pela FESSERGS.
Peço desculpas pelo lapso.
Ricardo lima/SSP
Desanimo e revolta...
ResponderExcluirvai abalar os cofres públicos?? dar aumento pra deputado, vereador, cc, etc.. não abala
ResponderExcluirDa vontade de parar de trabalhar ate a eles pararem de fazer a gente de besta
Uma vergonha esse pais na moral
É uma vergonhosa decepção com o partido...É ser muito humilhado! Que vontade de questionar o sr. governador e secretária sobre tantas questões !
ResponderExcluirFomos traídos por todos ! Nosso sintergs? Bem, hoje a tarde, por telefone, a telefonista do nosso sindicato, informou que a diretoria esteve com a secretária.Acrescentou que nada sabia sobre o resultado. Agora entendo o porquê do nosso site ter sido desativado !
Será que a ex-deputada e agora secretária da Administração, a tal da Stela Farias consegue deitar e dormir sem ter sequer um pinguinho de consciência pesada pelas mentiras que falou na tribuna do parlamento gaúcho? Verdadeiro tiro no pé. Esse governo é mais um sem chance de reeleição.
ResponderExcluirAcho que foi só um procedimento "pró-forma", tipo, ele tinha que fazer isso para dar cabo ao processo e agora criar a GIC de maneira constitucional.
ResponderExcluirSim, claro que ele tinha dar cabo do processo para criar a GIC. A questão é que a justificativa dele foi a falta de dinheiro público. Isso é que preocupa...
ResponderExcluirParabéns Secretária Stela Farias... sua palavra foi cumprida, hein? Enrolou diante d eum monte de TCs desesperados em lutar pelo que seria de nosso direito... O Sintergs sabia disso tudo sim, imagina que não.. .ainda mais que fazem parte do CDES do Governo... mais uma boca pra eles e mais emprbrecidos ficaremos.. Hoje, 04/02/2011 a GIC morreu. Morreu do meu sonho, morreu pra um monte de colegas que ainda havia uma ponta de esperança em ainda continuar no Estado de cabeça erguida. Mais uma vez Sintergs, vocês traíram-nos e não me venha com desculpas... isso não cola mais e me revolta muito... e Secretária Stela Farias, sua palavra se resumiu em um atributo: tristeza geral pra nossa categoria... O PT veio pra aumentar o bolso dos que os cercam, aumentando remuneração dos CC, criando cargos e fundações, pagando muito e desmerecendo aos que se esforçaram e merecem.
ResponderExcluircolegas visitem o "recanto das traíras" na av. josé de alencar bairro menino deus! pra quem gosta desse peixe é o lugar ideal. só tem trairagem lá. é prato cheio.
ResponderExcluirColegas ! Não seria possível, " nós " agendarmos uma reunião com aquelas criaturas que ocupam a diretoria do sintergs??Precisamos agir com serenidade e racionalidade mas, no meu entender, é hora de colocar muuuita pressão. Sinto-me a perfeita "vaca de presépio". Por favor, colegas que ainda nutrem esperança com o governo PT..o argumento deles foi claríssimo! Eles não tem intenção de "afetar a despesa pública estadual".QUE PIADA!
ResponderExcluirO prazo é dia 15/02. Áté lá ainda podemos alimentar esperanças. Porém, a justificativa do governo para a ADI, me assuntou colegas. Temos que nos preparar para reagrupar e voltar a carga.
ResponderExcluirAlguém pode informar o e-mail do nosso sindicato? Preciso desabafar!
ResponderExcluiro e-mail do sindicato? trairas@rs.gov.br ou judas@rs.gov.br é "e-mail do governo"
ResponderExcluirReitero. Isso não muda nada. Todos já sabíamos desse vício de constitucionalidade desta Lei. O fundamento constitucional que embasa a ADI é o aumento de despesa de um poder sobre outro, é só ler a CF e a CE (em simetria). Devemos nos centrar num novo projeto de lei, como foi discutido desde janeiro, em reunião com a Stela. Essa ADI, volto a frisar, é dever do Governador arguir. Nossa luta é por um novo projeto, de iniciativa do Executivo. Devemos, portanto, pressionar nosso sindicato para que criem um novo texto de lei.
ResponderExcluirO Sr. Governador está cooretíssimo em arguir a inconstitucionalidade da GIC, afinal ela é insconstitucional mesmo ou alguém duvida disso? o Tarso apenas cumpriu com o seu dever. Agora é pressão na Stela para que se faça um novo PL, via Legislativo e criem de vez a GIC, constitucional e legal.
ResponderExcluirPressionar o sintergs para criarem um novo texto de lei, eu acho extremamente perigoso! Pressionar para que aceitem encaminhar um novo texto feito por pessoas qualificadas, aí sim !
ResponderExcluirColegas:
ResponderExcluirNão se trata apenas de redigir um novo projeto de lei, corrigindo o vício de origem. A questão saiu da alçada jurídica para se tornar um problema político para o governo. O que realmente está nos "matando" - como alguém já observou antes - é o argumento (falacioso) de que a GIC "afeta a despesa pública estadual".
Volto a um comentário que fiz em outro momento: até a votação dos generosos aumentos para deputados, diretores e CCs não havia qualquer indício de crise nas finanças estaduais. Portanto, ninguém no Governo, no Sintergs e na Fessergs merece a menor confiança.
No quadro em que nos encontramos, só a agitação política poderá produzir alguma novidade. Os meios de pressão é o que devemos decidir o quanto antes.
Ass.: Arienei Abreu, técnico em assuntos culturais da SEDAC, lotado no Museu antropológico do RS.
Pessoal,
ResponderExcluirjá era esperado que o PT fosse recorrer, tem gente que ainda acredita que é o partido dos trabalhadores, o que mais ferra sempre......
Espero que ao menos a Stela cumpra o que disse...que queria pagar o aumento de 45%, se entraram com a ADIN tudo bem, basta propor uma lei com o mesmo índice....
Felizes 4 anos pra nós com este governo agora.
chegaram a tirar o site do ar... já entendi...
ResponderExcluirColegas não gostei da ADIN, propriamente a justificativa. É TRAIÇÃO sim. Até pode ser que como alguns colegas mencionaram, a nossa GIC era incontitucional, mas daí entrar no STF antes de esclarecer com os TCs que percentual seria dado de aumento ou que forma seria paga,é no mínimo falta de coerência do governador, além do que desmoraliza a Secretária Stela, afinal ela deu sua palavra, perante vários deputados, Tcs, a sociedade de maneira geral.Para que existe tribuna parlamentar? Para enganar a população com falácias? Isto terá que ser muito bem explicado.CHEGA DE INJUSTIÇAS!
ResponderExcluirEu entendo que já era esperada essa ADI pelo governo, pois o projeto anterior tinha vício de origem. O vício de origem é justamente derivado de um projeto do legislativo que afeta diretamente as contas do Estado, o que é inconstitucional. Esse foi apenas o argumento do Governador contra o projeto de lei. Se realmente foi isso, até é um ponto positivo no sentido da realização de um novo projeto vindo do Executivo.
ResponderExcluirSe esse governo tiver um mínimo de coerência, isso é o que foi feito hoje. Acho que devemos esperar um pouco e nos acalmar.
De qualquer maneira, o Sindicato TEM O DEVER de entrar em contato com a Secretária Stela Farias a fim de esclarecer essa ação do Governador.
Bom sábado a todos.
colegas esquecemos de pensar a possibilidade do governo ter avisado o sintergs mas eles terem ficados quietinhos e até tirado a página do ar. pode ser que os caras do sindicati quisessem esconder isso da gente. de lá se espera tudo. que coisa nojenta. não tem um jeito de tirar aquela gente de lá? nem na justiça? aqui se falou em fora fessergs, mas penso que deveria ser primeiro fora sintergs! deus me livre!
ResponderExcluirBem lembrado sobre a possibilidade do SINTERGS já estar sabendo, pois no "a pedido", tinha uma frase para ficarmos alertas para uma possível convocação.
ResponderExcluirA atual gestão sindical, através de pessoas que não quero nominar, concorreram para esse resultado trágico.
ResponderExcluirSe já havia descrédito, agora a coisa ficou muito pior.
Usaram muitas "máscaras de verdade" para enrolar os sócios. A virtude de enganar é a pior de todas.Essa foi a pior gestão sindical que estamos vivenciando.
Está na hora dos incompetentes ou mascarados pegarem o chapéu e irem embora.
Vamos dar um novo tom a nossa luta. Se estamos nessa é por que o SINTERGS, por livre iniciativa, se vinculou a FESSERGS. São, portanto, co-autores dessa nossa situação de penúria. Consequentemnte, temos que adotar todos os meios e estratégias para a desvinculação da FESSERGS e, também, para tirá-los da nossa sede.
ResponderExcluirÉ evidente que o SINTERGS sabia e ficou bem quieto.Como a notícia da ADI vazou, tiraram a página do ar.
Eles pensavam enrolar mais um tempo.Só que hoje temos Colegas muito atentos em todos os lugares.
Que momento histórico em que os TCs estão lutando contra aqueles que não querem o nosso bem e que deveriam bem e fielmente nos representar.
Ao parabenizar o Luciano por este Blog, agradeço pelas informações preciosas e atualizadas que tem nos repassado, o Blog tem sido o instrumento de comunicação e informação dos TCs, sem ele estaríamos alem de mal pagos totalmente alienados.
ResponderExcluirEm relação ao que foi apresentado nesta postagem, estou com aqueles que acreditam que a ADI faz parte do processo, pois quanto à inconstitucionalidade da GIC todos já estávamos cientes, a preocupação fica por conta da justificativa dada pelo governador de que a gratificação aumentará a despesa pública o que causará danos aos cofres estaduais, o que em minha concepção dá o gancho para que nos paguem de forma parcelada.
Temos que levar em conta a manifestação da secretária Stela Farias, na reunião de 14 de janeiro, de que a GIC não será paga com base na Lei 13.444/2010. Haverá um novo projeto, oriundo do Executivo. A secretária, inclusive, garantiu o pagamento da GIC, e se o fez certamente foi com o aval do seu chefe, o governador, pois ela não seria tão irresponsável.
Acho que devemos estar centrados e vigilantes com relação ao tal Projeto de Lei, pressionando a secretária, para que o mesmo seja redigido conforme as nossas expectativas. Acho, ainda, que teríamos que estar bem melhor informados das discussões relativas à GIC que estão ocorrendo no âmbito da Coordenação do Governo, as quais são de suma importância para nossa categoria, o que deveria ser feito por nossos representantes lá do Sintergs, que também nesse quesito estão falhando com seus sócios, ou, também eles, nada sabem a respeito dessas tratativas, o que seria mais grave ainda.
Luciano gostaria muito que você se pronunciasse a respeito da ADI, sobre quais seriam as reais intenções do Governo em relação a mesma, será que estou sendo muito ingênua em minhas colocações?
Maria Candida - Arquivista
"Pressionar para que aceitem encaminhar um novo texto feito por pessoas qualificadas." texto do colega acima. Mas, quem serão as pessoas qualificadas do sindicato?
ResponderExcluirQue engodo esse sintergs. Orçamento milionário, serviço de péssima qualidade.
COLEGAS DA CAPITAL: NA PRÓXIMA ASSEMBLÉIA TEREMOS QUE VOTAR POR AUDITORIA EXTERNA NAS CONTAS DO SINTERGS. Não é possível fazer tão pouco com tanto dinheiro. Algo errado tem que estar acontecendo.
A propósito: dia 05/02 - 12:08 hs, site do sintergs fora do ar.
ResponderExcluirpeloamordedeus
ResponderExcluirnós sabiamos disso, TODOS sabiam da inconstitucionalidade do art.2° da lei 13.444/10.
O que me cansa, desgosta, irrita, foi a Yeda não ter feito o que o Tarso fez em seguida da derrubaDA DO VETO; a Stela ter adado esperanças; e o sindicato não ter corrido atras pra tentar que esse artigo fosse enviado ainda PELO EXECUTIVO no governo Yeda.
o sonho acabou, puxaram o tapete.
sem palavras...
Fui pt de carteirinha desde a década de 80, onde se dizia PT SEM PATRÃO. Trabalhei em campanhas de VALDECI DE OLIVEIRA,PIMENTA,FABIANO PEREIRA,os quais ajudei elegê-los.Há 10 anos rasguei minha carteirinha, há 10 anos q só justifico meu voto em função das decepções exemplo agora com a gic, pois são tudo farinha do mesmo saco, igualzinho aos outros políticos e às vezes pior. Sugiro q o sindicato faça manifestações em frente a assembléia e palácio Piratini e todos c nariz de palhaço,montar acampamento na praça, vamos a luta,e nenhuma conquista é fácil, vamos ganhar na insistência. VOTO FACULTATIVO JÁ.
ResponderExcluirColegas,precisamos entender que a lógica dos governos não é MATEMÁTICA,pois afinal:
ResponderExcluir- Reajustar o salário da Yeda em 100% não gerou déficit ...é mérito
- O auto-reajuste de salário dos deputados em 70%,depois de eleitos,é claro, não causou falta de caixa ao RGS...é mérito
-Criar cargos e reajustar salários de diretores em determinadas funções em 2011,não criou problemas de caixa...é mérito
-Agora: conceder um mísero GIC aos técnicos-cientificos pode ser o motivo da falência do nosso ESTADO......não e mérito.
Afinal, a nossa categoria tem o maior salário dos concursados de nível superior,tem incentivo à qualificação,tem reajustes reais e dentro da lei,tem tudo o que lhe é de direito.Apenas nos falta pensar como os governantes e os guardiões das leis.... em resumo,é apenas uma questão de lógica.
Aonde erramos?
Prestamos o concurso errado. Deveríamos ter nos inteirado antes de nos habilitarmos às funções desnecessárias que exercemos,e que são 42,se não me falha a memória.
Tudo é uma questão de lógica.
Colega Patrícia,não vamos desistir da nossa luta. Uma guerra se faz com muitos embates.É claro que temos uma questão muito séria quanto a nossa representatividade sindical.Temos que enfrentar duas questões delicadas: o Sindicato e o Governo.Somos um exército e devemos permanecer unidos, pois ainda não conquistamos o que pretendemos.Não nos consideremos derrotados. O que esses dirigentes querem é que nos sintamos desmotivados para eles continuarem por mais um pouco encastelados na ilha do Menino Deus.Estão muito enganados.Tiraram até o site do ar. Auditoria e responsabilização para os responsáveis pela gastança desenfreada e sem qualquer retorno para os donos da casa: nós, associados.
ResponderExcluirAcreditei na palavra de uma Secretaria, que assumiu um compromisso em nome do governo perante uma categoria inteira que lotou o Plenario da Assembleia Legislativa e não cumpriu o trato. Acreditei em um Sindicato que iria lutar pela tão sonhada GIC e tambem não cumpriu. Me sinto desamparada e a unica alternativa que nos resta é esperar e amargar mais quatro anos... Mas o meu voto, Eles não levam mais...
ResponderExcluirEstou revoltado, com nojo da política e desiludido com a nossa carreira. Meu empenho nas minhas atribuições será proporcional ao descaso do governo (que independentemente de qualquer partido, só pensa nos benefícios pessoais). Essa história de aumentar o salário dos diretores e CCs, e depois alegar quebra do Estado para pagar o nosso, foi o fim. Acham que nós somos idiotas? Devemos ser mesmo, em permanecer nessa carreira sem futuro. Por isso vou estudar para outro concurso e espero que minha estada no Estado seja o mais breve possível.
ResponderExcluirOntem foi a primeira vez que acessei este site. Infelizmente a notícia que li foi um banho de água fria. Embora soubessemos que a inconstitucionalidade de lei podia ser arguída, restava uma esperança que nosso governate maior não tomasse a decisão que lhe cabia. Mas, o pior de tudo foi o fato dos dirigentes do sindicato terem acreditado na canto da sereia Stela: "vamos resolver a situação da GIC, me procurem depois do dia 15 de janeiro". Agora o discurso é: "a situação financeira do governo está complicada, se atendermos vces teremos que atender outras categorias,etc..., etc..... Até quando seremos destratados pelos governantes? Marilene Folli
ResponderExcluirÉ inacreditável que este blog divulgue em primeira mão a notícia sobre a ADIN em relação à GIC e até agora o site do SINTERGS não tenha divulgado esta notícia. Isto é o cúmulo da incopetência daquela diretoria. Não tenho dúvidas que os Técnicos-Científicos que elegeram essa diretoria não tinham capacidade para conquistar um diploma de curso superior. Proponho um teste para a revalidação do diploma desses colegas.
ResponderExcluirVocês viram a noticia de que o governo está investigando nossas nomeações por meio do TCE?
ResponderExcluirEu estudei e passei em um concurso público, entrei "pela porta da frente do serviço público".
Sei lá, estou começando a desconfiar que partidos políticos situacionistas são todos iguais.
Só para constar: o site do sintergs voltou (21:58 hs 05/02). Também é só isso. Nada a respeito dos últimos acontecimentos, como era de se esperar.
ResponderExcluirQdo me referi acima sobre pressionar o sintergs para encaminhar um texto executado por pessoas qualificadas pensei na possibilidade de colegas advogados apresentarem sugestões..(pressionar a atual diretoria para essa tarefa, ao meu ver, seria gol contra, pois intencionalmente ou não acabam sempre criando mais problemas que já temos...Sou leiga no assunto, mas acedito, que tudo que for encaminhado ao governo necessita ser via sindicato.Para atingir o segundo alvo, sugiro uma consulta a um especialista. Tem que ter uma saída jurídica para escaparmos do malefício dessa diretoria. Procurei no site do sintergs ( qdo esse estava disponível) nunca localizei prestação de contas ! Pode um representante sindical ser tbm integrante de comissões do governo? Enfim todos nós sabemos a péssima representatividade que estamos tendo. Mesmo na penúria, sou a favor de racharmos uma consulta nesse sentido! É uma situação ridícula, mas pior é esperarmos mais três anos nesse sufoco. Outra dúvida que teria que ser respondida por um profissional da área..Podemos exigir que pessoas da nossa confiança acompanhem a negociação com o governo?? A semana que vem será decisiva para tentarmos alguma recuperação salarial. Ainda temos o prazo da sra Stela ..( claro que agora já sabemos que os "bigodes" no PT estão escassos ) Colegas ! Estava visto e dito que a ADI iria ocorrer, mas vamos cair na real, no argumento, está tudo explícito!! Christiane
ResponderExcluirPrezada colega Christiane: agradeço tua participação constante (e muito bem-vinda) via comentários no blog. Obrigado pela força de sempre. Gostaria muito de conversar contigo. Se puderes, entre em contato comigo pelo e-mail do blog (tecnicos-cientificos@hotmail.com). Obrigado. Luciano.
ResponderExcluirAcredito que devemos nos quotizarmos e dar um encaminhamento jurídico para a nossa situação,embora sabendo que existem Colegas competentes para isso.
ResponderExcluirO Sindicato está articulando criar uma matriz única,sendo isso uma quimera depois de ficarmos com 97% menos que os nossos Colegas do DAER, entre outros percentuais maiores. Não vejo chance disso ocorrer com este Governo.
UM NOVO PL PARA A GIC
Para que os básicos fiquem próximos, a GIC é o remédio adequado por meio de um PL novo e sem vício.
Já um percentual para básicos diferentes manterá tudo como está, a não ser que seja um percentual só para os TCs se caracterizar política salarial, nos moldes recebidos pelos secretários e diretores na sessão extraordinária do dia 11/01 na AL.
Temos que ter apoio político!
PLANO DE CARREIRA ENGAVETADO
Deveríamos pensar, também, que o SINTERGS tem um Plano de Carreira que fora elaborado por uma banca de Advogados em Porto Alegre e o mesmo está "engavetado" na sede.
Prezado Robson, onde consta a notícia do concurso? Abraço
ResponderExcluir"Quando as pessoas erradas deixarem de se meter em nosso futuro profissional, as coisas deixaram de acontecer erradas".
ResponderExcluirÉ revoltante!!
ResponderExcluirPara os CCs o reajuste foi de mais de 200%! 200%!!!No dia seguinte à aprovação o Secretário da Fazenda disse que havia um rombo nas contas e que não haveria reajuste para o funcionalismo!!! O PT é igualzinho a qualquer outro partido...o que eles querem é inchar as secretarias com seus carguinhos em comissão para colocar seus peões (muitos sem qualificação alguma!!!). Enquanto isso...nós que estudamos, que entramos pela PORTA DA FRENTE não somos valorizados!! Não acredito mais na GIC e muito menos em um plano de carreira (a esperança de muitos)!! A única saída é ESTUDAR e sair do Estado!!
Em relação ao nosso SINTERGS,precisamos nos conscientizar de algumas realidades:
ResponderExcluir1- Reeleição é vantagem porque do contrário não haveria tanto interêsse no cargo.
2-Não haver prestação de contas anuais no site, sugere medo de cobrança por parte dos associados.
3-Não atender bem o associado,é uma tremenda falta de respeito.
4- Não dar importância às necessidades dos associados,é falta de capacidade gestora.
5-Não saber encaminhar diálogos com o governo,e passar culpando os outros é passar atestado de incompetência.
6-Um sindicato com 5 mil associados não merece ser representado por quem não se preocupa pelo bem de todos.
6-Presidente de sindicato precisa atender ao anseios da categoria, e não os de uma pequena minoria.
7-Não é só o GIC que está travado.Temos no stf outras questões que pararam e não deslancham.
8- Quem faz o sindicato são os sindicalizados.A reação precisa partir da classe. Se a diretoria não está fazendo o dever de casa, cabe a nós a cobrança e a ação.
gostaria de entrar nesta discussão dizendo que tbem concordo que deve ser de praxe pedir a inconstiucionalidade e ingressar com novo porjeto.
ResponderExcluirPorém minha preocupação e interresse particular que não estou vendo ser discutida e tem muitos tecnicos cionetificos ineterressados é a questão do MANDADO DE INJUNÇÃO 1829 que esta com a ministra Ellen Grace deste 26/05/2010 para relatoria e ja esta julgado. Liguei para a ssesoria juridica do sinergs que não sabe de nada.
Pergunto: se é de nosso interresse porque não correr atraz como foi feito anteriormente, até mesmo acionando aquele escritorio de advogaci de Brasilia?? Nossa aoosentadoria não serve ao estado pq perderá muitos sevisores mas NÒS queremos nos aposentar conforme a lei e esperamos dia a dia que a ministra elle grace se pronuncie.
por favor senhor moderador comente isso para iniciarmos uma nova rodada de comentários Muito Obrigado.
gostaria de entrar nesta discussão dizendo que tbem concordo que deve ser de praxe pedir a inconstiucionalidade e ingressar com novo porjeto.
ResponderExcluirPorém minha preocupação e interresse particular que não estou vendo ser discutida e tem muitos tecnicos cionetificos ineterressados é a questão do MANDADO DE INJUNÇÃO 1829 que esta com a ministra Ellen Grace deste 26/05/2010 para relatoria e ja esta julgado. Liguei para a ssesoria juridica do sinergs que não sabe de nada.
Pergunto: se é de nosso interresse porque não correr atraz como foi feito anteriormente, até mesmo acionando aquele escritorio de advogaci de Brasilia?? Nossa aoosentadoria não serve ao estado pq perderá muitos sevisores mas NÒS queremos nos aposentar conforme a lei e esperamos dia a dia que a ministra elle grace se pronuncie.
por favor senhor moderador comente isso para iniciarmos uma nova rodada de comentários Muito Obrigado.
VERDADE SEJA DITA:
ResponderExcluirO ente público exige dos TCs um trabaho como se fosse carreira do Estado,no entanto a remuneração passa ao largo. Não dando um suporte mínimo as suas necessidades básicas,essas normalmente supridas com serviços complementares na iniciativa privada,e muito menos reconhece o qualificado nível profissional. Configurando o quadro do faz de conta do ente público com suas responsabilidades constitucionais. Nega a carreira de estado aos TCs com remuneração digna,algo disponível para meia dúzia de outros do serviço público: juizes,promotores,procuradores,delegados de polícia,aposentadoria de governador....entre outros marajás contemplados nos diversos órgãos do governo,configurando verdadeiros PATER FAMILIAS. As quais para os gestores públicos, ¨sempre do momento¨, não causam o propalado DÉFICIT PÚBLICO, argumento central do nosso humilde GIC.
Concordo com a Neca. O MI1829 emperrou. Deve existir alguma forma de pressão para que ele seja contemplado, afinal,desde Maio/2010,na expectativa do manifesto da sua Excelência,Ministra Ellen Gracie, já está de bom tamanho.Estamos trabalhando além do que necessitamos,sem GIC, e sem vislumbrar o direito de receber pelo tempo trabalhado a mais. Não é justo.Precisamos de alguém que nos mostre uma luz.
ResponderExcluirNos socorra Moderador.
pessoal,
ResponderExcluirpágina 14 da ZH de domingo
Fala que o governo pediuao TCE para analisar nossas nomeações.. pq n temos lugar pra trabalhar.. já to vendo que vai dar problema!!!
maldito PT.
Pessoal, tdo q está acontecendo era previsível, pq se fossem pagar a GIC a Dep. não teria pedido para tirar da pauta. O que é constrangedor e revoltante é a (nula) posição do SINTERGS em relação a isto, com quem está lá é q temos q nos preocupar pois são eles q (não) cumprem a representação de seus associados. Até agora n conseguimos nada com esta diretoria (q foi reeleita) e q só cuidou dos seus interesses. O que faremos???
ResponderExcluirFátima.
O ingresso da ADI(ou ADIN)já era previto, visto que os Poderes, em tese, não podem atribuir, por lei própria, ônus um ao outro.
ResponderExcluirDe outra parte,um novo PL não poderia "revogar" um dispositivo viciado.
Estando o dispositivo da Lei nº13.444/2010 em vigor, não se poderia aprovar um novo PL nos moldes da que fora objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF. Haveria simultaneidade de leis com a mesma finalidade.Uma com vício e outra sem vício e não podendo revogá-la através de menção expressa, pois uma norma nova e sem vício não pode se referir e ter como embasamento dispositivos inconstitucionais.
O fundamento de que o dispositivo contém vício, por imputar "despesas ao Executivo", decorre de disposições constitucionais.
Portanto,a lógica jurídica nos diz que para criarmos uma norma idêntica a viciada, esta tem que ser declarada inconstitucional.
Um novo Pl não iria sanar o vício do disposto na Lei que criou a GIC.
A ADI foi uma ação cogente do Executivo, não significando o fim da oportunidade de um novo PL noutros termos semelhantes, visto que o art.2º agora está sub judice no STF.
O que temos de fazer é nos reunirmos com A Secretária da SARH para ver uma alternativa para a situação criada pela ADI.
Quando tudo parece pior, temos que ter a altivez de ver uma saída honrosa para a questão, mesmo que ocorra atraso, como no caso em questão.
De outra parte, considero legítimo questionar a legitimidade da representação sindical, mas com estratégias plausíveis e consistentes e com a participação de todos.